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Hzm Construtora E Incorporadora Ltda. x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo e outros

ID: 280830674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000128-49.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO MARISA LEAMARE

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB/SP 210.061) ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 150.464) CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB/SP 342.813) ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB/SP 293.376)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000128-49.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Hzm Construtora e Incorporadora Ltda. e outro … Ver mais

Processo nº 1006801-35.2025.8.26.0099

ID: 333038310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006801-35.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB/SP 351.699)

Processo 1006801-35.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.C.M. - Vistos. 1) Cadastre-se os dados da área usucapienda, especialmente número do registro imobiliário, se houver, no campo objeto do processo. 2) A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Anote-… Ver mais

Processo nº 1003314-37.2025.8.26.0526

ID: 306432672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003314-37.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DOS S. V. M. E. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB/SP 391.685)

Processo 1003314-37.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.E.S.V. - - M.E.V.S. - Em relação à emenda a apresentada, está será recebida após a manifestação do Ministério Público. Diante dos esclarecimentos de fls. 39/40 e documentos apresentados em fls. 43/90, defiro aos autores o… Ver mais

Processo nº 1002594-70.2025.8.26.0526

ID: 294158491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002594-70.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LEITE (OAB/SP 272.757)

Processo 1002594-70.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A. - Diante dos esclarecimentos de fls. 30/31 e documentos apresentados em fls. 32/136, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere menos de três salários-mínimos mensais. Na mesma li… Ver mais

Processo nº 1001240-66.2025.8.26.0572

ID: 316087682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001240-66.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS NOGUEIRA SANTOS (OAB/SP 492.511)

Processo 1001240-66.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Renato Lopes - Diante dos esclarecimentos de fls. 91/92 INDEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça. O documento de fls. 30 demonstra que a parte autora aufere mais de três salários-mínimos (R$ 5.278,84) não se… Ver mais

Rodrigo De Oliveira Reis x Latam Airlines Group S/A

ID: 316383661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028238-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CARLA CHISMAN (OAB/SP 123.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028238-03.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo de Oliveira Reis - Apelado: Latam Airlines Group S/A - … Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Daniel Leandro Silva Martins Freitas

ID: 318716198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1072293-42.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DANIEL LEANDRO SILVA MARTINS FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072293-42.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apdo/Apte: Daniel Leandro Silva Martin… Ver mais

Processo nº 1002827-67.2025.8.26.0526

ID: 327214298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-67.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. T. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB/SP 208.848)

Processo 1002827-67.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.T.S. - Diante dos esclarecimentos e documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere menos de três salários-mínimos mensais. Na mesma lin… Ver mais

Processo nº 1004570-88.2020.8.26.0526

ID: 335043009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004570-88.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODETE EVANGELISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB/SP 265.415)

Processo 1004570-88.2020.8.26.0526 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Odete Evangelista da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada, em razão da penhora de valores oriundos do seu salário, os quais são impenhoráveis (fls. 13-17). O exequente se manifestou pela manu… Ver mais

Processo nº 1004570-88.2020.8.26.0526

ID: 335043022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004570-88.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODETE EVANGELISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB/SP 265.415)

Processo 1004570-88.2020.8.26.0526 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Odete Evangelista da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada, em razão da penhora de valores oriundos do seu salário, os quais são impenhoráveis (fls. 13-17). O exequente se manifestou pela manu… Ver mais

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