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Processo nº 1012009-39.2024.8.11.0006

ID: 292704238

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012009-39.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE MARCIA DE SOUZA EGUES

Decisão

Advogados:

EDUARDO SORTICA DE LIMA (OAB/MT 7.485)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1012009-39.2024.8.11.0006 RECORRENTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ELIANE MARCIA DE SOUZA EGUES EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTI… Ver mais

Municipio De Cuiabá x Lucineidy Matias Fagundes

ID: 292704314

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082755-44.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

LUCINEIDY MATIAS FAGUNDES

Decisão

Advogados:

KERLLEY SAMARA MACEDO BEZERRA MARTINS (OAB/MT 30.998)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1082755-44.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: LUCINEIDY MATIAS FAGUNDES EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 1006140-50.2019.4.01.3800

ID: 283605841

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006140-50.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS RODRIGUES DA SILVA ELIO ALEXANDRE DA SILVA ELIZEU BATISTA DA SILVA IZAIAS RODRIGUES DA SILVA JUSSARA ANDREIA TOMAZ SILVA OZIEL BATISTA DA SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG WALDELINO LOPES DE MOURA WALDESSON SANTANA WALDIR DOS SANTOS MARQUES WALDIR RODRIGUES WALDOMIRO DO NASCIMENTO WALLACE JEORGE DE OLIVEIRA WALMI RUAS DOS SANTOS WALTER AMORA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006140-50.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : WA… Ver mais

Emilly Aparecida De Campos Santos x Município De Várzea Grande

ID: 291835497

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039128-84.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMILLY APARECIDA DE CAMPOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Decisão

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) DENILSON POST (OAB/MT 25.711)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1039128-84.2024.8.11.0002 RECORRENTE: EMILLY APARECIDA DE CAMPOS SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL… Ver mais

Edson Da Cruz Barros x Municipio De Cuiabá

ID: 323336249

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088724-40.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA CRUZ BARROS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Decisão

Advogados:

MARINICE DE FATIMA DA CRUZ (OAB/MT 13.366)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1088724-40.2024.8.11.0001 RECORRENTE: EDSON DA CRUZ BARROS RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. M… Ver mais

Processo nº 1012064-87.2024.8.11.0006

ID: 292704293

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012064-87.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADNA RODRIGUES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1012064-87.2024.8.11.0006 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ADNA RODRIGUES DOS SANTOS EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1011388-42.2024.8.11.0006

ID: 291835508

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011388-42.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINEIA PEDROSA DA SILVA CUYABANO

Decisão

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1011388-42.2024.8.11.0006 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: EDINEIA PEDROSA DA SILVA CUYABANO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECUR… Ver mais

Processo nº 1083622-37.2024.8.11.0001

ID: 291835516

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1083622-37.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR NOLETO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILARIO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/DF 69.142)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1083622-37.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ELIOMAR NOLETO SILVA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA.… Ver mais

Processo nº 1012078-71.2024.8.11.0006

ID: 291835523

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012078-71.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIONE DA SILVA

Decisão

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1012078-71.2024.8.11.0006 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ARIONE DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1012243-21.2024.8.11.0006

ID: 315236958

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012243-21.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEM SILVA DE ARRUDA

Decisão

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1012243-21.2024.8.11.0006 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: CARMEM SILVA DE ARRUDA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINAD… Ver mais

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