Resultados para "1007569-13.2025.8.26.0405" – Página 41 de 48

Processo nº 1014844-13.2025.8.26.0405

ID: 297204059
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014844-13.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a emenda de fls. 35/41. Retifico de ofício o valor da causa para R$ 36.432,00, considerando a soma de 12 prestações alimentícias no valor de 2 salários mínim… Ver mais

Processo nº 1016493-13.2025.8.26.0405

ID: 297236913
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016493-13.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.L.J. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1009703-13.2025.8.26.0405

ID: 293780503
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009703-13.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1514363-71.2017.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Maria Eugenia Alves Portela - Vistos. Em que pese os documentos juntados aos autos, não há prova inequívoca de que todos os valores depositados na conta bloqueada sejam … Ver mais

Processo nº 1016105-13.2025.8.26.0405

ID: 294495454
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1016105-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Massa Falida de J. Rufinu´s Diesel Ltda - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em esp… Ver mais

Processo nº 0005171-13.2025.8.26.0405

ID: 279806356
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sonilda Maria Santos Pereira (OAB 279182/SP) Processo 0005171-13.2025.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectda: T. L. B. D. P. - TABATA LUZIA BERG DO PRADO foi condenada a cumprir pena privativa de liberdade, 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, e … Ver mais
Processo 1007569-37.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Por primeiro, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça uma vez que ausente nos autos qualquer das situações elencadas no … Ver mais

Processo nº 1007569-31.2025.8.26.0011

ID: 278063496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sonia Silvestre Araujo (OAB 298266/SP) Processo 1007569-31.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. S. S. - Vistos. 1. Ressalto que nos autos nº 0002774-96.2025.8.26.0011 proferi sentença homologatória de desistência. 2. Ausentes indicativos de capacidade financeira, d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001280-13.2025.8.26.0405/SP AUTOR : SUANY NAZARE DE SOUSA CAMARA ADVOGADO(A) : ISRAEL ALENCAR DE ANDRADE (OAB CE048724) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da e… Ver mais

Celso De Sousa Ramos x Banco Bradesco S.A.

ID: 296838289
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0003037-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1016659-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Celso de Sousa Ramos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 17) e da concordância do credor (fls. 18), dou por cumprida a sentença profer… Ver mais

Processo nº 1016299-13.2025.8.26.0405

ID: 292996291
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016299-13.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. 1 - Presentes os requisitos legais, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO, depositando-se o bem em mãos do credor. Executada a liminar, cite-se o(a) devedor(a) fiduciante para, e… Ver mais
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