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Processo nº 1009903-39.2025.8.26.0625

ID: 327018753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009903-39.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA MOREIRA DE LIMA REGINA DE FATIMA MOREIRA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB/SP 378.607)

Processo 1009903-39.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Aparecida de Fatima Moreira de Lima - - Regina de Fatima Moreira Domingos - Vistos. I - A procuração de fls. 18 foi outorgada por REGINA, contud… Ver mais

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0223

ID: 325079653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007769-81.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA MARIA CANTON (OAB/SP 56.829) FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA (OAB/SP 221.023) ANDRE PORTO PRADE (OAB/SP 146.676)

Processo 1007769-81.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0223

ID: 325077802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007769-81.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA MARIA CANTON (OAB/SP 56.829) FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA (OAB/SP 221.023) ANDRE PORTO PRADE (OAB/SP 146.676)

Processo 1007769-81.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1007866-39.2025.8.26.0625

ID: 332981147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007866-39.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB/SP 383.490)

Processo 1007866-39.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.C.S. - Vistos. I - Ante a documentação apresentada às fls. 47/58, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Não há nos autos qualquer comprovação de q… Ver mais

B. B. S. A. x B. M. Q. e outros

ID: 312839311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007769-45.2015.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

B. M. Q. P. J. Q.

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB/SP 269.483) FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB/SP 237.085) FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA MENDES (OAB/SP 192.369)

Processo 1007769-45.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.M.Q. - - P.J.Q. e outro - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sist… Ver mais

Processo nº 1007769-89.2024.4.01.3701

ID: 334843117

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007769-89.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara Federal de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007769-89.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. P. L. B. G., E. L. B. G. REPRESENTANTE: ELMA LOP… Ver mais

Ana Maria Nascimento Moreira x Banco Pan S/A

ID: 323333515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006217-39.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1006217-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Nascimento Moreira - Banco Pan S/A - Vistos. I-A procuração de fls.14/15 possui assinatura digital pelo Zapsign, que não consta na lista de autoridades certificadoras credenciadas pela Infraestrutura de … Ver mais

Cesar Deganello Sanches e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 330484020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006993-39.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CESAR DEGANELLO SANCHES DENIS MIGOTTO PEREIRA ELDER JUNQUEIRA SANTOS ELI CELSO DE OLIVEIRA ROSA EMILIO KUCHUMINSK FERNANDO JOãO DA SILVA FRANCISCO FRANCIENE RODRIGUES DOS SANTOS GERALDO EUSTáQUIO LAGE PASSOS GILBERTO CIPRIANO DE LIMA JOSé JOãO DA SILVA NETTO LOURENçO WILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINHO LUCAS PERACELLI LUIZ CLáUDIO DE MENEZES GONçALVES OSMAR VELOSO PEDRO JOSé RODRIGUES PRISCILA MERIZE DE SOUZA REINALDO DE JESUS BONFIM SANTOS CUNHA RICARDO RAMOS RAMIRES SERGIO AUGUSTO FUJITA VALTER IRIAS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARIA MARLENE MEDINA MATOS (OAB/SP 159.705)

Processo 1006993-39.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cesar Deganello Sanches - - Denis Migotto Pereira - - Elder Junqueira Santos - - Eli Celso de Oliveira Rosa - - Emilio Kuchuminsk - - Fernando João da Silva - - Francisco Franciene Rodrigues dos Santos - -… Ver mais

Naor Pozzer Correia Barbosa x Viação Grajaú S.A.

ID: 290847454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007769-65.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAOR POZZER CORREIA BARBOSA

Polo Passivo:

VIAçãO GRAJAú S.A.

Intimação

Advogados:

NAOR POZZER CORREIA BARBOSA (OAB/SP 393.840) DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB/SP 109.010)

Processo 1007769-65.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Naor Pozzer Correia Barbosa - Viação Grajaú S.a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A parte ré, apesar de devidamente ci… Ver mais

Processo nº 1004374-39.2025.8.26.0625

ID: 279672236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004374-39.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. E. S. B. DE L. M. S. B. DE C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR (OAB/SP 255.276)

ADV: Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior (OAB 255276/SP) Processo 1004374-39.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. S. B. de C. O. , M. S. B. de C. O. , E. E. S. B. de L. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente. Anote-se. 2) Defiro a r… Ver mais

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