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Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antônio x Maria Aparecida Rogelho Rodrigues

ID: 307172524

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007869-89.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTôNIO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ROGELHO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

ÉMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007869-89.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Raphael Paiva Freire x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 294727250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004326-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004326-33.2025.8.26.0032 (processo principal 1007869-61.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Associação dos Aposentados e Pen…

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Processo nº 1007869-35.2025.8.26.0482

ID: 305585681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007869-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NISHIDA HASIMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

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GLEISON MAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-35.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Fabio Nishida Hasimoto - Ante o exposto,com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Multi Óptica Distribuidora Ltda x Kenia Santana Martins - Ótica

ID: 302726720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007869-13.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MULTI ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

KENIA SANTANA MARTINS - ÓTICA

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-13.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Multi Óptica Distribuidora Ltda - Kenia Santana Martins - Ótica e outro - Vistos. Após diversas tentativas de…

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Processo nº 1007869-90.2024.4.01.4300

ID: 310992112

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007869-90.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALECIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007869-90.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALECIO … Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007869-90.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALECIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO - TO9906 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO (CÁLCULO DOS RETROATIVOS) I – FUNDAMENTAÇÃO O INSS implantou o benefício, mas não apresentou o cálculo dos retroativos. Tendo em vista o reiterado descumprimento pelo INSS dos prazos estipulados para a realização dos cálculos e/ou implantação de benefícios, determinei a realização dos cálculos diretamente pelo Juízo, a fim de evitar maiores prejuízos ao regular andamento processual e ao direito do jurisdicionado à duração célere e razoável dos processos. Assim, o cálculo judicial dos valores retroativos devidos, elaborada em observância aos parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado, deve ser homologado. II - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) HOMOLOGO o cálculo dos valores devidos pelo INSS, conforme fundamentação acima. b) DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos valores retroativos devidos em favor da parte autora, no montante de R$ 17.465,52 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos), com data base em 06/2025 (data da realização do cálculo judicial). Eventual discordância deverá ser objeto de impugnação concreta e fundamentada, devidamente instruída por planilha de cálculo do valor diverso reputado correto pela parte interessada, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: a) intimar as partes desta decisão; b) aguardar o prazo de 10 dias para impugnação; c) após, expedir a(s) RPV(s); d) disponibilizados os valores e intimada a parte autora, arquivar. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante

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Ivete Emilio Hage Malavasi x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 307804028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031828-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVETE EMILIO HAGE MALAVASI

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MICHEL MARINO FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031828-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ivete Emilio Hage Malavasi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Fls. 246/247: Ciência às par…

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Adelia Felipe Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 316185920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010585-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010585-51.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aline Pereira Da Silva e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 306430308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004276-94.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA DA SILVA ARTHUR JOAQUIM MORAES DA SILVA MARIA ODETE PEREIRA DA SILVA MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004276-94.2025.8.26.0003 (processo principal 1001079-51.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Maria Odete Pereira da Silva - - Maria Pereira da Silva - - Arthur Joaqui…

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B. B. S. A. x K. A. De A.

ID: 306349049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000330-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

K. A. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANDRADE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000330-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1000275-20.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - K.A.A. - Vistos. Indefiro o pedido expedição de ofí…

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Processo nº 0007120-51.2024.8.26.0003

ID: 309713717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007120-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

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CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007120-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1018860-28.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE … Processo 0007120-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1018860-28.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Gislaine Maria de Souza; Valor atualizado: R$ 18.012,06. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Intime-se. São Paulo, 16/06/2025. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)

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