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Banco Cetelem S.A. x Maria Helena Fonseca Dos Santos

ID: 314290420

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-73.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S.A.

Polo Passivo:

MARIA HELENA FONSECA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS CAMARGO SALGO (OAB/SP 282.349) GABRIELA SALVATERRA CUSIN (OAB/SP 267.661) PERISSON LOPES DE ANDRADE (OAB/SP 192.291) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007969-73.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007969-73.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-… Ver mais

Processo nº 1010394-83.2025.8.26.0451

ID: 292196407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010394-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ REINALDO LIBARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENIRO DA FONSECA (OAB/SP 78.066)

Processo 1010394-83.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luiz Reinaldo Libardi - Vistos. O REQUERENTE formulou pedido de assistência judiciária gratuita, alegando insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou… Ver mais

Processo nº 4000613-83.2025.8.26.0451

ID: 320712688

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000613-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANIE RODRIGUES CARRARA (OAB/SP 390.047)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000613-83.2025.8.26.0451/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : CAROLINA CORREA ADVOGADO(A) : STEPHANIE RODRIGUES CARRARA (OAB SP390047) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para … Ver mais

Processo nº 1007969-22.2025.4.01.3100

ID: 299836665

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007969-22.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. D. N. C. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007969-22.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. D. N. C. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia… Ver mais

Processo nº 1007969-66.2025.8.13.0024

ID: 314720547

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-66.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILZA DE FATIMA PIRES RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007969-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NILZA DE FATIMA PIRES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do art. 99 §2o do CPC, bem c… Ver mais

Processo nº 1007969-52.2024.8.26.0408

ID: 330264227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007969-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1007969-52.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Rodrigues da Cruz - No caso em questão, a executada alega que a decisão proferida às fls. 469/471 foi omissa. Ocorre, porém, que a notícia da determinação proferida pe… Ver mais

Processo nº 1007581-83.2025.8.26.0451

ID: 303833683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007581-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1007581-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - R.S.S. - Vistos. Fls. 50/52: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação ordinária proposta em face do Município de Piracicaba, com vista à obtenção de vagas em estabelecimento de educação in… Ver mais

Processo nº 1010006-83.2025.8.26.0451

ID: 292186093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010006-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARAUJO RICHTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582)

Processo 1010006-83.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Miguel Araujo Richter - Ordem nº 2025/001274 Vistos. Dessume-se dos fatos narrados na inicial que se trata de discussão relacionada à concessão de CNH ao impetrante. O mandado de segurança for… Ver mais

Processo nº 1007678-83.2025.8.26.0451

ID: 260187352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007678-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELTON DOS SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDICTO STIPP CRUZ NETO (OAB/SP 441.487) THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB/SP 381.774)

ADV: Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques (OAB 381774/SP), Benedicto Stipp Cruz Neto (OAB 441487/SP) Processo 1007678-83.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elton dos Santos Barreto - Ordem nº 2025/000984 Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra pretenso ato c… Ver mais

M. De C. x G. G. B. Da S. e outros

ID: 312828707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-17.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C.

Polo Passivo:

G. G. B. DA S. N. G. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB/SP 435.925) SARA JACOB VEIGA (OAB/SP 394.191)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-17.2020.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: M. de C. - Apelado: G. G. B. da S. (Menor) - Apelado: N. G. B. da… Ver mais

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