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Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 41 de 63

Processo 0011023-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1010476-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daiane Leite do Nascimento - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre … Ver mais
Processo 1020079-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Indaiá Jacineide Batista Santos - Mantenho, por seus próprios fundamentos, o indeferimento da tutela provisória. Determino que seja solicitada a elaboração de nota técnica sobre o caso ao Núcleo … Ver mais
Processo 0010600-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1012523-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Andrea Moraes Brandão Massuia - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, C… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-14.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS DA SILVA SANTOS … Ver mais

R. M. x B. M. Do B. S.

ID: 295938670
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-08.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronald Menezes - M.B.S. - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº… Ver mais

B. S. S. A. x C. De C. J. L. e outros

ID: 314147892
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008051-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Comercio de Combustiveis Jt Ltda - - Joseandro Trindade - Fls. 7054/7055: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 5003334-92.2019.8.21.0013, em trâmite perante a E. 3ª Vara Cível da Co… Ver mais

A. Da C. S. x B. B. Dos S.

ID: 281123970
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana de Castro Antunes Martins (OAB 341884/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP) Processo 1008051-78.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. da C. S. - Reqdo: B. B. dos S. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação par… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-14.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS DA SILVA SANTOS … Ver mais
Intimação
Processo 1000097-49.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ervecio Romualdo Oliveira dos Santos - Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação de despejo acumulada com cobrança, para rescindir o contrato de locação e condenar o réu à desocupação … Ver mais
Processo 0009744-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1011931-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Flora Aparecida Vieira Garcia - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da… Ver mais
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