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"1008051-58.2025.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 41 de 50

Itamar Revoredo Kunert x Telefonica Brasil S.A.

ID: 294177745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-72.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR REVOREDO KUNERT

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE BONFIM REBOUÇAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-72.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itamar Revoredo Kunert - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1008051-13.2025.8.26.0032

ID: 279661288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Alves da Silva (OAB 476994/SP) Processo 1008051-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Henrique de Sousa - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Fábio Henrique de So…

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Processo nº 4000113-58.2025.8.26.0405

ID: 312284922

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000113-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE DE SOUSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000113-58.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ELAINE RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : ELAINE DE SOUSA ALVES (OAB SP444445) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o patrono …

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Processo nº 1019109-58.2025.8.26.0405

ID: 324395844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019109-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019109-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1504262-33.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado d…

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Processo nº 1018042-58.2025.8.26.0405

ID: 308726231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1018042-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018042-58.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - I.S. - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao inv…

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Processo nº 1015811-58.2025.8.26.0405

ID: 307413836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1015811-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE O. K. N. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015811-58.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.O. - - K.N.V.O. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. … Processo 1015811-58.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.O. - - K.N.V.O. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/07, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de J. A. de O. e K. N. V. de O., e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cotia, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 119222 01 55 2000 2 0043 088 0012856 92. (providencie a parte interessada a impressão do acordo formalizado que deverá acompanhar a presente sentença). A requerente voltará a usar o nome de solteira, K. N. V. (houve partilha de bens). Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. Fica aqui também HOMOLOGADO o acordo de vontade celebrado entre as partes referente à regulamentação da guarda, regime de visitas e pensão alimentícia em relação ao filho menor L. N. V. DE O. (fls. 15), mesmo porque não houve oposição por parte da nobre representante do Ministério Público. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP)

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Processo nº 1017266-58.2025.8.26.0405

ID: 301073281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017266-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017266-58.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.N. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Processo nº 0006332-58.2025.8.26.0405

ID: 293910967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006332-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENISE SANTOS DE CARVALHO WALDIR COSTA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006332-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1021312-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldir Costa de Jesus - - Denise Santos d… Processo 0006332-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1021312-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldir Costa de Jesus - - Denise Santos de Carvalho - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante às partes e seus respectivos advogados para o correto recebimento das publicações, caso necessário, providenciando ainda a inclusão das tarjas indicativas necessárias, notadamente referente à atuação do Ministério Público, processamento em Segredo de Justiça, concessão da Justiça Gratuita e/ou Prioridade de Tramitação, concedidas a quaisquer das partes. Em não sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, primeiramente deverá comprovar o recolhimento da(s) taxa(s) para intimação postal, no prazo de cinco dias, caso ainda não recolhida. No silêncio, devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, no exato endereço em que declarado regularmente citado(a/s) na sentença proferida no processo principal, observando-se o estabelecido no art. 513, §3º, cumulado com o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)

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Processo nº 0006623-58.2025.8.26.0405

ID: 310811039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006623-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006623-58.2025.8.26.0405 (processo principal 0005641-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 48/52: A sentença confirmad…

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Guilherme Henrique Dias Rufino x Airbnb Plataforma Digital Ltda

ID: 279769173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007178-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE DIAS RUFINO

Polo Passivo:

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARCON JACONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Bruna Marcon Jaconi (OAB 516686/SP) Processo 1007178-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Henrique Dias Rufino - Reqdo: Airbnb…

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