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Francisco Da Conceicao Gonzaga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309375955

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008084-14.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA CONCEICAO GONZAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/MA 22.820)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008084-14.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MON… Ver mais

Processo nº 1008084-60.2024.8.26.0477

ID: 310554915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008084-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL JOAQUIM GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 359.033)

Processo 1008084-60.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manuel Joaquim Guerra - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora… Ver mais

Processo nº 1008084-87.2025.8.26.0004

ID: 293515617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008084-87.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. C. L. A. M. N. A. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE DE FREITAS COSTA (OAB/SP 380.067)

Processo 1008084-87.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - M.N.A.B.A. - K.C.L.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela ajuizada por Maria Nicole Alves Batista Araujo , nascida em 04.08.2018, representada por sua genit… Ver mais

A. R. F. e outros x S. F. Da C.

ID: 327066572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008084-51.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. R. F. M. R. S. M. F.

Polo Passivo:

S. F. DA C.

Intimação

Advogados:

THALITA TAVARES DA COSTA BRACIOLI (OAB/SP 490.279) SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138)

Processo 1008084-51.2024.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.M.F. - - A.R.F. - - A.R.F. - - A.R.F. - S.F.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de divórcio litigioso deduzido por M. R. S. M. F. em face de S. F. C., para o fim de a) DECRETAR o divórcio das partes, voltan… Ver mais

Processo nº 1008084-48.2023.4.01.3315

ID: 312897904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008084-48.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE SOUZA SANTOS MARILENE CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO (OAB/BA 58.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008084-48.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE CAETAN… Ver mais

Processo nº 1008084-86.2025.8.26.0554

ID: 277007433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008084-86.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIDADE VIVA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PITERSON BORASO GOMES (OAB/SP 206.834)

ADV: Piterson Boraso Gomes (OAB 206834/SP) Processo 1008084-86.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cidade Viva Residencial - Vistos. I. Em que pese tratar de cobrança de taxa condominial, de prestações sucessivas, opta o exequente pela execução tão somente da parcela vencida… Ver mais

Oswaldo Barbosa Guisard Neto x 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo

ID: 300848513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2176904-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO BARBOSA GUISARD NETO

Polo Passivo:

1 ª TURMA RECURSAL FAZENDA PúBLICA COLéGIO RECURSAL JUIZADOS ESPECIAIS TRIBUNAL JUSTIçA ESTADO SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210) LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB/SP 210.501) RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB/SP 175.071) DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363)

DESPACHO Nº 2176904-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Oswaldo Barbosa Guisard Neto - Reclamado: 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Co… Ver mais

Oswaldo Barbosa Guisard Neto x 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo

ID: 296932222

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2176904-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO BARBOSA GUISARD NETO

Polo Passivo:

1 ª TURMA RECURSAL FAZENDA PúBLICA COLéGIO RECURSAL JUIZADOS ESPECIAIS TRIBUNAL JUSTIçA ESTADO SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB/SP 210.501) RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB/SP 175.071) DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363)

DESPACHO Nº 2176904-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Oswaldo Barbosa Guisard Neto - Reclamado: 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Co… Ver mais

Alvarenga & Carvalho Clinica Medica Ltda – Epp x Associação Valeparaibana De Assistência Médica Policial - Avamp

ID: 293581134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002652-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALVARENGA & CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA – EPP

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO VALEPARAIBANA DE ASSISTêNCIA MéDICA POLICIAL - AVAMP

Intimação

Advogados:

VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB/SP 63.140) RUAN PEREIRA LIMA (OAB/SP 434.571) PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB/SP 140.563) EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB/SP 213.529) ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB/SP 338.350)

Processo 1002652-04.2024.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - Alvarenga & Carvalho Clinica Medica Ltda – Epp - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Vistos. I - Inicialmente, indefiro a gratuidade pleiteada, uma vez que não há efetiva comprovação de que a RE… Ver mais

José Luiz De Carvalho Me x Casa De Carnes Império São José Ltda

ID: 330269329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007490-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE CARVALHO ME

Polo Passivo:

CASA DE CARNES IMPéRIO SãO JOSé LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 212.875)

Processo 0007490-07.2024.8.26.0625 (processo principal 1005368-04.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Luiz de Carvalho Me - Casa de Carnes Império São José Ltda - Vistos. Fls. 84: o pedido de renovação de pesquisas eletrônicas, em que pese não haja qualquer limitativo… Ver mais

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