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Resultados para "1008567-42.2025.8.26.0223" – Página 41 de 43

Processo nº 1008567-97.2025.8.26.0625

ID: 297151945
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-97.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Tendo em vista que houve a comprovação da existência de contrato vinculando as partes, bem como da constituição em mora da parte ré, defiro a medida limina… Ver mais
Processo 1008567-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Mariko Shiramizu Hisamitsu - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul L… Ver mais
Processo 1008567-47.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Elisio dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JU… Ver mais
Processo 1008567-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Argos Industrial Eireli - Me - Gb Zincagem e Tratamento Em Superficie Limitada - Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com reparação de danos materiais movida por A… Ver mais
Intimação
Processo 1008567-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcio Ambrogi Freire - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipaçã… Ver mais
Processo 0004035-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010026-50.2023.8.26.0223) (processo principal 1010026-50.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Levy Camara Dias dos Santos - Vistos. 1- INTIME-… Ver mais

Processo nº 1009052-42.2025.8.26.0223

ID: 331255174
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009052-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agostinho de Aguiar - Vistos. Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPEDE, enviou o COMUNICADO CG Nº 02/2017, … Ver mais
Processo 0003550-42.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e conseqüentemente a presente ação, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas, de… Ver mais

Processo nº 1006724-42.2025.8.26.0223

ID: 309905568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006724-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camilla Fabris da Silva - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 2 - INDEFIRO, por ora, o pedido de liminar vez que ause… Ver mais

Processo nº 1004202-42.2025.8.26.0223

ID: 291540129
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004202-42.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação familiar e a ne… Ver mais
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