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Resultados para "1008569-12.2025.8.26.0223" – Página 41 de 42

Intimação
Processo 1008569-75.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Lira dos Santos - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1008569-83.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE SILVEIRA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais
Processo 0004037-12.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1007084-16.2021.8.26.0223) (processo principal 1007084-16.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred e outro - Daniel Henriq… Ver mais

Processo nº 1008569-10.2025.8.11.0003

ID: 256019412
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008569-10.2025.8.11.0003. REPRESENTANTE: ABIGAIL ROSA DE SOUZA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL SA. Vistos. Presentes os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC, RECEBO a inicial, devend… Ver mais

Processo nº 1008569-05.2025.8.11.0037

ID: 331435816
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1008569-05.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: WENDER LUCAS CARVALHO DOS SANTOS IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS … Ver mais

Processo nº 1006047-12.2025.8.26.0223

ID: 278511904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais (OAB 128850/SP) Processo 1006047-12.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. V. D. S. O. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da g… Ver mais
Intimação
Processo 1008278-12.2025.8.26.0223 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. 1 - INDEFIRO, por ora, o pedido de liminar vez que ausentes os requisitos legais autorizadores, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000437-12.2025.8.26.0223/SP AUTOR : SHIRLEY FREIRE BAMONDE DA SILVA ADVOGADO(A) : AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB SP398671) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os argumentos esposados não são suficientes para demonstrar a plausibilidade do direito invocado, tampo… Ver mais
Processo 1003913-12.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Raimundo da Silva - Banco Agibank S.A. - - Banco Cooperativo do Brasil/siccob e outro - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, em relação aos réus B… Ver mais

Processo nº 1007017-12.2025.8.26.0223

ID: 292523674
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007017-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.S. - Vistos. 1 - Ao MP. 2 -A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do… Ver mais
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