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Processo nº 1008867-27.2024.4.01.3502

ID: 277279033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008867-27.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IRISMAR JERONIMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALLINE ANTUNES CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIA DE ALMEIDA REIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Processo nº 1008867-25.2023.4.01.3902

ID: 327633546

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008867-25.2023.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLISSON PEREIRA DA SILVA Advogados do(…

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Processo nº 1013135-03.2025.8.26.0482

ID: 310681006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013135-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUN PAY MEIOS DE PAGAMENTOS, COBRANçA E ARQUIVO DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILA REAL SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013135-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fun Pay Meios de Pagamentos, Cobrança e Arquivo de Dados Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a … Processo 1013135-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fun Pay Meios de Pagamentos, Cobrança e Arquivo de Dados Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 17/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1013135-03.2025.8.26.0482, à 5ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, em que são partes: parte autora/exequente - FUN PAY MEIOS DE PAGAMENTOS, COBRANÇA E ARQUIVO DE DADOS LTDA, CNPJ 40115658000163, e parte ré/executado - ROQUE EDSON DA SILVA, CPF 05884228864, cujo valor da causa é: R$ 9.405,82 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: VINÍCIUS VILA REAL SOARES (OAB 90127/PR), ALEXANDRE MUCKE FLEURY (OAB 213363/SP)

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Processo nº 1013135-03.2025.8.26.0482

ID: 303345741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013135-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUN PAY MEIOS DE PAGAMENTOS, COBRANçA E ARQUIVO DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILA REAL SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013135-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fun Pay Meios de Pagamentos, Cobrança e Arquivo de Dados Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, "O rec…

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Walter Pelágio x Rubens Pelagio

ID: 302528997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1007218-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WALTER PELáGIO

Polo Passivo:

RUBENS PELAGIO

Intimação

Advogados:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007218-03.2025.8.26.0482 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Walter Pelágio - Rubens Pelagio e outro - Vistos. Considerando que as partes são idosas, residentes em Ma… Processo 1007218-03.2025.8.26.0482 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Walter Pelágio - Rubens Pelagio e outro - Vistos. Considerando que as partes são idosas, residentes em Marília e considerando ainda o pedido do réu às fls. 1345/1346, excepcionalmente, defiro realização da audiência no formato híbrido, ficando facultados aos interessados comparecer de forma presencial ou virtual à audiência de conciliação agendada para o dia 24 de junho de 2025, às 15h30. Assim, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DJN, para que informem imediatamente após a publicação da presente decisão, os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e seus Patronos para recebimento do "link de acesso à reunião" e, se possível, celular dos Patronos com WhatsApp para comunicações que se façam necessárias durante a realização do ato. No dia e horário agendados, as partes que desejarem ingressar à audiência de forma virtual, deverão fazê-lo pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Prepostos/representantes legais também deverão apresentar documento de identificação. Em caso de não recebimento do e-mail (consultar caixa de entrada e spam) em até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Necessária a utilização do aplicativo Teams e recomenda-se a utilização de fones de ouvido. No mais, deverá o réu Rubens Pelágio, juntar Procuração Pública para regular representação de seu filho nos autos. Prazo de 48 horas. Intimem-se. - ADV: BRUNO MOTA CESCO (OAB 492420/SP), GABRIELLE RIALTO PAULOMINO (OAB 492487/SP), IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP), GABRIELLA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 436063/SP)

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Processo nº 1004405-03.2025.8.26.0482

ID: 300943927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004405-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MACHADO CAMARA CARVALHO MARCIO AUGUSTO CARVALHO MARTINS SILVA SUELI MACHADO CAMARA WALDIR VASSORELI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DA SILVA CASULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Augusto Carvalho Martins Silva - - Leticia Machado Camara Carvalho - - Waldir Vasso…

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A. C. R. L. x M. H. De S.

ID: 301111598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001786-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R. L.

Polo Passivo:

M. H. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCOS LAURSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001786-03.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.R.L. - M.H.S. - Vistos. 1- À vista dos esclarecimentos prestados, defiro ao reque…

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Processo nº 1003241-03.2025.8.26.0482

ID: 294858862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003241-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JP CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA NEVES PERRETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003241-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jp Centro Educacional Infantil e Ensino Fundamental S/c Ltda. - 1. Proceda-se a citação, por carta, para pagamento…

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Processo nº 0005499-03.2025.8.26.0482

ID: 315835734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005499-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IRACY FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIANA OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA HAMANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005499-03.2025.8.26.0482 (processo principal 1018470-37.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Iracy Ferreira Costa - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimen…

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Processo nº 0005790-03.2025.8.26.0482

ID: 318880174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005790-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA MITSUKO SAITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FOSSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005790-03.2025.8.26.0482 (processo principal 1021860-15.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiza Mitsuko Saito - Vistos. 1 - Anote-…

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