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Processo nº 1009112-16.2020.8.26.0053

ID: 334238246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009112-16.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA REGINA LOURENçO PASSATONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298) SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB/SP 295.298) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1009112-16.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia Regina Lourenço Passatone - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organiz… Ver mais

Processo nº 1009112-16.2020.8.26.0053

ID: 334264700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009112-16.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA REGINA LOURENçO PASSATONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298) SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB/SP 295.298) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1009112-16.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia Regina Lourenço Passatone - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organiz… Ver mais

Processo nº 0021407-04.2008.4.01.3400

ID: 298321522

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0021407-04.2008.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ERICO MARTINS DA SILVA (OAB/MG 92.772)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021407-04.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021407-04.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO DE SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ERICO … Ver mais

Processo nº 1105788-09.2023.4.01.3300

ID: 310831025

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1105788-09.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUSA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

IZAAK BRODER (OAB/BA 17.521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA 9.398) SARAH AMORIM BULHOES (OAB/BA 55.064)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1105788-09.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105788-09.2023.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NEUSA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 0000693-76.2006.4.01.3502

ID: 277047069

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000693-76.2006.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMPERIO DOS LUBRIFICANTES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324) JULIO HEBER LOBO (OAB/GO 14.050)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000693-76.2006.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000693-76.2006.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IMPERIO DOS LUBRIFICANTES LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

Processo nº 0026325-85.2007.4.01.3400

ID: 277047710

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0026325-85.2007.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOMAR COMERCIO INTERNACIONAL S.A.

Acórdão

Advogados:

ILANA FRIED BENJO (OAB/DF 26.793) ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR (OAB/DF 26.538)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026325-85.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026325-85.2007.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOMAR COMERCIO INTERNACIONAL S.A. REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1034522-65.2023.4.01.0000

ID: 310977393

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034522-65.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA

Acórdão

Advogados:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB/BA 27.072)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034522-65.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009848-90.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GL… Ver mais

Processo nº 1031073-02.2023.4.01.0000

ID: 310981332

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031073-02.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BISNAGO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANDREJOZUK (OAB/SP 329.347)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031073-02.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000085-75.2017.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BISNAGO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ANDREJOZUK - SP329347-A POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1026029-73.2021.4.01.3200

ID: 310918522

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026029-73.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HL SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR BASTOS DA COSTA (OAB/AM 11.123) KEYTH YARA PONTES PINA (OAB/AM 3.467)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026029-73.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026029-73.2021.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: HL SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 0009946-21.2011.4.01.3500

ID: 277047706

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0009946-21.2011.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO (OAB/GO 24.956) VINICIUS FERREIRA DE PAIVA (OAB/GO 24.441) LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO (OAB/GO 26.332) ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI (OAB/GO 18.064)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009946-21.2011.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009946-21.2011.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA REPRESEN… Ver mais

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