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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1009426-39.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA OLIVEIRA VEIGA Advogados do(a) AUTOR: BRENDA JUA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024364-91.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Caldeira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1009426-85.2025.8.26.0020

ID: 307455833
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009426-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.P.A.N. - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2) Deverá o autora apresentar procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinados. 3) A fim de reunir mais elementos para a análise do pedid… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009426-53.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURO DOS REIS BURANELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEYSLAINE LOURENCO … Ver mais

Processo nº 1009426-98.2025.4.01.3000

ID: 322579676
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 1009426-98.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. F. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: GERSEY SILVA DE SOUZA - AC3086, POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019805-91.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Márcia Bortoli de Souza Brigatto - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parci… Ver mais
Processo 1024461-91.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Camila Barbosa da Silva - Lava Jato 813 Ltda Me - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Do resumo da inicial. Conforme sintetiza a parte ré … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009426-60.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DAMIANA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1009426-39.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO CICERO DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009426-60.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
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