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"1009569-46.2025.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 41 de 51

Processo nº 1014516-46.2025.8.26.0482

ID: 331686596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014516-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

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Processo 1014516-46.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Souza de Oliveira Barros - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Est…

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Processo nº 0004067-46.2025.8.26.0482

ID: 339065692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004067-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUAN BUZZO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004067-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1015042-47.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luan Buzzo Rocha - VISTOS. 1 - Ante a inércia da parte exequ…

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Processo nº 1010636-46.2025.8.26.0482

ID: 276717252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010636-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA SEMI JOIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE OSAME NAKAGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Osame Nakagaki (OAB 495760/SP) Processo 1010636-46.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Regina Celia Semi Joias - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, cu… ADV: Jorge Osame Nakagaki (OAB 495760/SP) Processo 1010636-46.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Regina Celia Semi Joias - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. A executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizada a executada, o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 19/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1010636-46.2025.8.26.0482, à 5ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, em que são partes: parte autora/exequente - REGINA CELIA SEMI JOIAS, CNPJ 28619308000139, e parte ré/executado - VILMA MARIA DE PAULA, CPF 09757358886, cujo valor da causa é: R$ 1.825,07(UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

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Processo nº 1009569-25.2025.8.26.0004

ID: 316134592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009569-25.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BAS FERNANDES WANDERLEY FERNANDES MORELLI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009569-25.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Bas Fernandes - - Wanderley Fernandes Morelli Filho - Vistos, Recebo…

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Processo nº 1009569-69.2025.4.01.3200

ID: 277092975

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009569-69.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI JULIO NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ALYNE COELHO OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009569-69.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Processo nº 0010423-93.2019.8.26.0053

ID: 322550475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010423-93.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOVITA MARA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA MAGALHAES MARIA CONCEIçãO DA SILVA GóES SANDRA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010423-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1009569-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Jovita Mara de Oliveira - - Maria Aparecida Magalhaes - - Maria Concei… Processo 0010423-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1009569-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Jovita Mara de Oliveira - - Maria Aparecida Magalhaes - - Maria Conceição da Silva Góes - - Sandra Regina da Silva - Execução nº 2023/004015 Vistos. Tendo em vista que em 24.07.2019 a DEPRE publicou o Comunicado 01/19, que se refere à decisão proferida pelo CNJ no Pedido de Providências 0003340-15.2019.2.00.0000, a qual determina que toda requisição complementar deve ser objeto de nova requisição, deverá, a parte interessada, caso queira, instaurar novo incidente digital para tal finalidade. Deve observar também os limites de competência dessa Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), estabelecido pelo artigo 2º do CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM 2.702/2023 (DJE 30/06/2023), e o parágrafo 3º, do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, com redação dada pelo Provimento CSM 2.702/2023 que estabelece que compete ao juízo de origem a análise dos pedidos de cumprimento em que haja necessidade de prolação de sentença, ainda que homologatória, observando ainda que a questão é da mesma forma tratada nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo XI, Seção VII - Dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor" (seção incluída pelo Provimento CGJ Nº 29/2023), artigo 1292, incisos e parágrafo único. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

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Núbia Garcia Ribeiro Sant'Ana x Alfa Planejados Eireli

ID: 321040287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009385-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NúBIA GARCIA RIBEIRO SANT'ANA

Polo Passivo:

ALFA PLANEJADOS EIRELI

Intimação

Advogados:

PATRICIA EDWIRGES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEU CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009385-76.2023.8.26.0224 (processo principal 1009569-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Núbia Garcia Ribeiro Sant'ana - Alfa Plan…

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Processo nº 1009569-23.2025.8.26.0037

ID: 330906486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1009569-23.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CASA DELIZA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009569-23.2025.8.26.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Casa Deliza Ltda. - V. I- Fls. 25/27: A autora não exige o cumprimento de nenhuma obrigação, e sim pretende a suspensão do…

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Processo nº 1009569-23.2025.8.26.0037

ID: 335127765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1009569-23.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASA DELIZA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA

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Processo 1009569-23.2025.8.26.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Casa Deliza Ltda. - V. I- Fls. 25/27: A autora não exige o cumprimento de nenhuma obrigação, e sim pretende a suspensão do…

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Processo nº 1012285-46.2025.8.26.0482

ID: 304220228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012285-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1012285-46.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Roberto da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JUL…

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