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Processo nº 1009770-19.2024.8.26.0047

ID: 309998781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009770-19.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.944)

Processo 1009770-19.2024.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilene Lopes de Araujo - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls.5/6 e RETIFICAÇÃO de fls.106, destes autos de Inventário e Partilha, dos bens deixados pelo falec… Ver mais

Ary Paracatu x Carlos De Oliveira Dias e outros

ID: 295930206

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009770-59.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARY PARACATU

Polo Passivo:

CARLOS DE OLIVEIRA DIAS MIGUEL FRANCISCO DE COL ROBERTO PATEL VANDO TELLES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 11.324) JONAS QUEIROZ DA SILVA (OAB/MT 21.727) LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MT 15.467) THALES DEMARCHI DA SILVA (OAB/MT 24.131) WAGNER SILVEIRA FAGUNDES (OAB/MT 22.276) CARLOS EDUARDO FURIM (OAB/MT 6.543) MARY CLAUDIA DA SILVA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY CLAUDIA DA SILVA GONCALVES (OAB/MT 26.186)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009770-59.2024.8.11.0007 TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA Aos 10 de junho de 2025, às 14h, na sala de audiências da 3ª Vara, do Fórum desta Comarca de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, onde presente se encontrava a Excelent… Ver mais

Processo nº 1066110-28.2025.8.26.0053

ID: 331021616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1066110-28.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. H. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO RIZOLI (OAB/SP 146.790)

Processo 1066110-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - A.H.M.L. - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no artigo 300 e … Ver mais

Município De Presidente Prudente x Giulia Carolina Silva Chiquinato

ID: 306008108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007151-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

GIULIA CAROLINA SILVA CHIQUINATO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAUÃ CAMPOS DE SOUZA (OAB/SP 508.596) HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB/SP 107.487)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007151-72.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Município de Presidente Prudente - Apelada: Giulia C… Ver mais

Estado De São Paulo x Sonia Maria Dos Santos

ID: 294405790

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019373-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SONIA MARIA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.182) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 423.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019373-72.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Maria dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Gisele Rodrigues Fonseca x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323796785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003174-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISELE RODRIGUES FONSECA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NICOLAS DE CALAES SILVA (OAB/SP 468.029) ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB/SP 23.255)

Processo 1003174-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gisele Rodrigues Fonseca - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por GISELE RODRIGUES FONSECA em desfavor de AZUL LINHAS AÉR… Ver mais

Rubens Arruda x Fabiana Tavares De Menezes

ID: 280946944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023447-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS ARRUDA

Polo Passivo:

FABIANA TAVARES DE MENEZES

Intimação

Advogados:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB/SP 171.807) GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB/SP 444.002)

ADV: William Jacques Ruiz Silva (OAB 171807/SP), Gabriel Videira da Silva (OAB 444002/SP) Processo 1023447-72.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Arruda - Reqda: Fabiana Tavares de Menezes - Vistos. Recebo o rol de testemunhas arroladas pelas partes (fls. 40 e 54… Ver mais

Processo nº 1009770-59.2024.4.01.3309

ID: 293899842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009770-59.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WELITON SANTANA (OAB/BA 1.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1009770-59.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1009770-37.2025.8.11.0003

ID: 257812819

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009770-37.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JESSE FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUNAMITA VITORINO NASCIMENTO FARIAS (OAB/MT 8.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1009770-37.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Análise de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JESSE FERREIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1002204-72.2024.8.26.0482

ID: 331794983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002204-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCELINA DO NASCIMENTO PIOVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 45.360) ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB/SP 405.947)

Processo 1002204-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Marcelina do Nascimento Piovan - Vistos. 1- O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.150, firmou tese no sentido de que: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo … Ver mais

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