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Resultados para "1009968-06.2025.8.26.0602" – Página 41 de 55

Processo 1016758-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Nº de Ordem: 2025/001259 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual. Além do agendamento no sistema SA… Ver mais
Processo 1503698-06.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.A.S. - Vistos. Fls. 78/79 - Anote-se. Diante da informação retro, expeça(m)-se novo(s) mandado(s) de intimação ao requerido, junto ao endereço informado, para … Ver mais

Processo nº 0001168-06.2025.8.26.0602

ID: 293075474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001168-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1043650-30.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.C.A. - FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a manifestação da parte exequente de fls. 42/44, em que confirma a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumpri… Ver mais

Processo nº 0010646-38.2025.8.26.0602

ID: 331795804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010646-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1005700-06.2025.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Sérgio Augusto Marques Barbosa - Vistos. Cuida-se de ação de cumprimento de sentença impositiva de obrigação de fazer. Decorrido o prazo para desocupação volunt… Ver mais

Processo nº 1020735-06.2025.8.26.0602

ID: 304318125
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020735-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane dos Anjos Silva - 1- A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a autora, em quinze dias: a) comprovante atual de renda mensal (se exercer atividade autônoma deverá… Ver mais
Processo 1000365-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Carlos Radamesse Britto de Moraes - Movida Locações de Veículos S/A - N.Ordem: 2025/000043 Vistos. 1 - Fls. 259/261: tratam-se de embargos de declaração, apresentados pela parte requerente requerida, … Ver mais

Processo nº 1002836-06.2025.8.26.0663

ID: 294700828
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002836-06.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - T.A.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Diante dos elementos trazidos com a inicial e manifestação do Ministério Público, por ora indefiro o pedido de busca e apre… Ver mais
Processo 1012878-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Dorotéia Maria Fonseca Eduardo - Ante o exposto, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a(s) ré(s) providencie(m) ou custeie(m) o tratamento oncológico que a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais
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