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Resultados para "1009969-35.2025.8.26.0361" – Página 41 de 44

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009969-63.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILMA COELHO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1009193-35.2025.8.26.0361

ID: 298586128
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009193-35.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.T.G. - - J.O.G. - Vistos. Fls. 24: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Instada a justificar a distribuição da ação nesta Comarca, ante o disposto no artigo 53, inciso I, alíneas "b" e "c", do Código de Processo Civil, t… Ver mais

Processo nº 1009193-35.2025.8.26.0361

ID: 298586129
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009193-35.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.T.G. - - J.O.G. - Vistos. Fls. 24: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Instada a justificar a distribuição da ação nesta Comarca, ante o disposto no artigo 53, inciso I, alíneas "b" e "c", do Código de Processo Civil, t… Ver mais

Processo nº 1008902-35.2025.8.26.0361

ID: 310791433
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008902-35.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.K.I. - - K.M.I. - Vistos. Fls. 53/64: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o valor atribuído à causa (R$ 1.407.620,20) junto ao Sistema SAJ/PG-5, certificando-se. No tocante ao recolhimento das custas judici… Ver mais

Processo nº 1010648-35.2025.8.26.0361

ID: 315732467
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010648-35.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Campos Camacho Rios - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000964-35.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAMARA CARDOSO GALLI BLANCO (OAB SC058576) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; Anote-se. 2. Os documentos juntados não são suficientes … Ver mais
Processo 1005216-35.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Prado Garcia de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do certificado à fl. 101, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos … Ver mais
Processo 1005216-35.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Prado Garcia de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do certificado à fl. 101, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos … Ver mais
Processo 1005216-35.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Prado Garcia de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do certificado à fl. 101, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos … Ver mais
Processo 1001918-35.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderley Paiva de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
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