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Processo nº 1010147-12.2024.4.01.3315

ID: 329355888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010147-12.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENIVALDO BRANDAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IANA FLORES SILVA (OAB/BA 34.373) GILMAR ALMEIDA DE SOUZA (OAB/BA 32.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010147-12.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ENIVALDO… Ver mais

F. J. x C. O. De S. M. e outros

ID: 334727575

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010147-64.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. J.

Polo Passivo:

C. O. DE S. M. T. A. R. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB/SP 370.981) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: F. J. (Assistência Judiciária) - Apelado: C. O. de S. M. (Por cu… Ver mais

Processo nº 1010244-09.2025.8.26.0482

ID: 276744643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010244-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL SILVA DE SÁ (OAB/SP 159.647)

ADV: Maria Isabel Silva de Sá (OAB 159647/SP) Processo 1010244-09.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evandro Martins - Vistos. Os documentos encartados indicam que o autor vem suportando dificuldades no recebimento do seu benefício previdenciário no banco de origem (It… Ver mais

B. B. S. A. x G. S. De S. e outros

ID: 333934467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003384-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

G. S. DE S. G. S. DE S. M. M.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) LUIZA NATACHA DALALIO LIMA (OAB/PR 72.322) FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB/SP 209.083)

Processo 0003384-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1007346-38.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - G.S.S.M.M. - - G.S.S. - Vistos. As cartas de intimação foram direcionadas ao mesmo endereço em que as executadas indicaram na procuração juntada nos autos, q… Ver mais

Praiamar Transportes Eireli x Município De Caraguatatuba

ID: 314795136

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007650-28.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRAIAMAR TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 517.279) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007650-28.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Praiamar Transportes Eireli - Apelado: Município de Caragua… Ver mais

Processo nº 1006170-09.2025.8.26.0482

ID: 310283207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006170-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO PRETO MALAMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

Processo 1006170-09.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Paulo Preto Malaman - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resu… Ver mais

Processo nº 1010147-69.2020.4.01.3600

ID: 283553959

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010147-69.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARISTELA MARTINS NOGUEIRA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CESAR GILIOLI (OAB/MT 6.696) ERMESON VIEIRA PIMENTA (OAB/MT 26.421)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010147-69.2020.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA MARTINS NOGUEIRA CUNHA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (FAZEN… Ver mais

Processo nº 1012572-09.2025.8.26.0482

ID: 304031196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012572-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB/SP 189.256)

Processo 1012572-09.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - David Dias - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Analisando sumariamente os autos, verifica-se que restou demonstrado pelos documentos de fls. 3 e 17 a efetiva realização de descontos consignados na folha d… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Reginaldo Bartolomeu Lopes

ID: 322547193

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005588-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

REGINALDO BARTOLOMEU LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005588-09.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Reginaldo Bartolomeu Lopes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram pr… Ver mais

Processo nº 1002581-09.2025.8.26.0482

ID: 312628797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002581-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO L&P LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1002581-09.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&p Ltda - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a ação aforada por Odonto… Ver mais

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