Resultados para "1010302-46.2024.8.26.0482" – Página 41 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009429-46.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: Marinalva dos Santos Paulo Batista - Apdo/Apte: Abcb… Ver mais
Processo 1009041-46.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bongiovanni Andrade Participações Ltda. - - Incorporadora Mampei Funada Ltda - - Protenge Empreendimentos Limitada - Marcos de Souza Caboclo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente deduzida… Ver mais
Processo 1015928-46.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane de Freitas - Drogaria São Paulo S/A - - Drogaria São Paulo S.A. e suas respectivas filiais - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação … Ver mais
ADV: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB 166861/SP) Processo 1010302-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Facial Harmony School Franquias Ltda. - Vistos. Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA distribuída por FACIAL HARMONY SCHOOL FRANQUIAS LTDA contra V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074748-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Nogueira Martarelli - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 1004319-74.2024.8.26.0156 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Thales Gabriel Fonseca - Wagneriano de Lima Moreira - Vistos. Cuida-se de queixa-crime ofertada por THALES GABRIEL FONSECA contra WAGNERIANO DE LIMA MOREIRA, por violação aos arts. 138, 139 e 140, c.c. 141, I… Ver mais
Processo 1008556-46.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington Luis Faria Ligabo - José Donizete Macedo - Vistos. O processo encontra-se em ordem, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, concorrendo o interesse de agir.… Ver mais

Processo nº 0010717-46.2024.8.26.0482

ID: 294248629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010717-46.2024.8.26.0482 (processo principal 1004922-42.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o Provi… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010302-91.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. H. M. D. S. REPRESENTANTE: ADRICELI MUNIZ DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 0008777-46.2024.8.26.0482

ID: 294708691
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008777-46.2024.8.26.0482 (processo principal 1025379-03.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Danilo Luiz de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o… Ver mais
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