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Resultados para "1010404-68.2025.8.26.0309" – Página 41 de 42

ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP) Processo 1010404-79.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josivan da Cruz Ferreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010404-91.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO FARIAS PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais
Intimação
Processo 1010404-90.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Mendes de Faria - Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: ENUNCIADO 2 A identifica… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000623-68.2025.8.26.0309/SP AUTOR : LILIAN NUNES DE SANTANA ADVOGADO(A) : VANIELI NERIS DO PRADO (OAB SP470085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pleiteada tutela de urgência para retirada do nome da autora dos registros do SERASA ( evento 1, DOC1 pág. 11), contud… Ver mais

Processo nº 1008173-68.2025.8.26.0309

ID: 294721674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008173-68.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Trata-se de ação revisional de alimentos em que o autor alega que não mais tem condições de arcar com o pagamento d… Ver mais

Processo nº 1010404-89.2025.8.26.0011

ID: 314216037
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Gevenez dos Santos - Vistos. 1. CONCEDO à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, uma vez demonstrada a situação de hipossuficiência econômica (CPC, art. 98), notadamente diante da documentação ap… Ver mais
Processo 1010404-90.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Mendes de Faria - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. I - Conforme já deliberado anteriormente, este juízo segue as orientações e diretrizes da Eg. Corregedoria Geral de … Ver mais

Processo nº 0003835-68.2025.8.26.0309

ID: 293012064
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003835-68.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar à autora: (1) danos materiais de R$ 2.013,9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010404-91.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE JUNIOR ASSUNCAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO BRUNO CORREA COELHO - PA… Ver mais

Processo nº 1010986-68.2025.8.26.0309

ID: 309263870
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010986-68.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.P.J. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Tarje-se. Deverá a parte autora indicar a qualificação completa de ambas as partes, nos termos do artigo 319 , inciso II do CPC e artigo 2º do Prov… Ver mais
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