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Resultados para "1010405-53.2025.8.26.0309" – Página 41 de 44

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010405-45.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ROBERTO MEIRELLES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 1007495-53.2025.8.26.0309

ID: 276075787
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Januario de Almeida (OAB 353743/SP) Processo 1007495-53.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando João Tomaz - Vistos. Estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada. Há verossimilhança das alegações, consistente na possível inexigibilida… Ver mais

Processo nº 1007495-53.2025.8.26.0309

ID: 276394249
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Januario de Almeida (OAB 353743/SP) Processo 1007495-53.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando João Tomaz - Vistos. Estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada. Há verossimilhança das alegações, consistente na possível inexigibilida… Ver mais

Processo nº 0805679-86.2024.8.10.0022

ID: 319131588
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at… Ver mais

Processo nº 1010405-15.2025.4.01.9999

ID: 333849977
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010405-15.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801490-81.2022.8.10.0104 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DOS REIS DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1001156-48.2023.8.11.0024

ID: 300030541
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001156-48.2023.8.11.0024 EMBARGANTE: EDUARDO ROBERTO JABRA ANFFE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – PROCEDIMENTO/RITO da Le… Ver mais

Processo nº 4001012-53.2025.8.26.0309

ID: 310947329
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4001012-53.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por Dano Material REQUERENTE : LILIAN KATIA LOPEZ ROSALES ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE CASSIA REIS DA CRUZ (OAB SP409756) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais breve poss… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por JOEZA ROGERIO CHAVIER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, onde postula a condenação do INSS a conceder benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural. Com a inicial vieram os document… Ver mais
Intimação
Processo 1010405-19.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jair Alves Feitoza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 30/34). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por ALDELINA DA CRUZ BARRETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, onde postula a condenação do INSS a conceder benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade. Com a inicial vieram os documentos … Ver mais
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