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Processo nº 1010476-49.2025.8.26.0602

ID: 312969726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010476-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE LEITE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daiane Leite do Nascimento - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Inst… Processo 1010476-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daiane Leite do Nascimento - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

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Processo nº 1010476-27.2024.8.26.0362

ID: 277145159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010476-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE LOTES RESIDENCIAIS DO LOTEAMENTO PALM PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Solange de Fatima Machado E Silva (OAB 93005/SP) Processo 1010476-27.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Adquirentes de Lotes Residenciais do Loteamento Pa…

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Processo nº 1010476-32.2024.8.26.0037

ID: 335238850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010476-32.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAFILO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-32.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Safilo do Brasil Ltda - Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo, para que produza seus jurídicos e …

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Francilene Lopes Amorim x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 294497662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038024-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE LOPES AMORIM

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038024-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Francilene Lopes Amorim - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 197/203: Trata-se deembargo…

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Processo nº 1013968-92.2024.8.26.0405

ID: 328684421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013968-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013968-92.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e leg…

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Processo nº 1028518-92.2024.8.26.0405

ID: 305655135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028518-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028518-92.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Em se tratando de ação de busca e apre…

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Processo nº 1028518-92.2024.8.26.0405

ID: 305655603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028518-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028518-92.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Em se tratando de ação de busca e apre…

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Processo nº 1032689-92.2024.8.26.0405

ID: 301877805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032689-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032689-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Antonio do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Adilson An…

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Processo nº 1009797-92.2024.8.26.0405

ID: 298423606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009797-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. L. DO B. S. A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009797-92.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.L.B.A.M. - Ciência à parte autora/exequente das pesquisas de endereço realizadas devendo cump…

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Processo nº 1038218-92.2024.8.26.0405

ID: 300919880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038218-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038218-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fl…

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