Resultados para "1010490-42.2025.8.26.0405" – Página 41 de 55

Processo nº 1019317-42.2025.8.26.0405

ID: 321146047
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019317-42.2025.8.26.0405 - Monitória - Obrigações - Baterias Prestocar Ltda-epp - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a), por via postal, para pagamento da quantia reclamada, devidamente atualizada, bem como de honorários advocatícios fixados em 5% do valor da causa, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1008453-42.2025.8.26.0405

ID: 325923754
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008453-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilton Barbosa - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1010490-50.2025.8.26.0564

ID: 293536191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Aparecida da Silva de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI… Ver mais

Processo nº 1010490-50.2025.8.26.0564

ID: 293536423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Aparecida da Silva de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI… Ver mais
Intimação
Processo 1010490-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Muraro Alves Correa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 0000847-45.2023.8.26.0309 (processo principal 1010490-44.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Crianglo Ltda. - Epp, Empresa Comercial e de Prestação de Serviços Educacionais - Larissa Cosim - Vistos. Fls. 96/97. Defiro a pesquisa de bens requerida, … Ver mais

Processo nº 1015340-42.2025.8.26.0405

ID: 304318024
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015340-42.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Levi Gama Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Ré a pagar à parte autora as dife… Ver mais
Intimação
Processo 1015146-42.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Ferreira - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento anteci… Ver mais

Processo nº 1013012-42.2025.8.26.0405

ID: 307275542
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013012-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Soeg Osasco Veiculos S.a. - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as parte… Ver mais

Processo nº 1008259-42.2025.8.26.0405

ID: 300169356
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008259-42.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro o pedido liminar de decretação do divórcio, em sede de tutela antecipada, eis que, não restou evidenciado o periculum in mora, bem como, em que pese existir ent… Ver mais
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