Resultados para "1010867-04.2025.8.26.0602" – Página 41 de 50

Processo 1023089-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Tânia Regina Bueno dos Santos Oliveira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, da lei adjetiva civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação for… Ver mais

Processo nº 0000709-04.2025.8.26.0602

ID: 278861370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 0000709-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acima indicada, no prazo de 15 dias, sobre os termos da contestação e documentos, de forma escrita ou oralm… Ver mais

Processo nº 1004756-04.2025.8.26.0602

ID: 331800909
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004756-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lugregi Importação, Comércio e Distribuição Ltda. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por LUGREGI IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. em face de DINIZ COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVEROS LTDA, para CONDENAR a… Ver mais
Intimação
Processo 1017560-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rose Myrtes de Oliveira Schling - N.Ordem: 2025/001324 Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência para obrigar a requerida a transferir o veículo indicado nos autos (fls. 13) para seu nome, consider… Ver mais

Processo nº 1022604-04.2025.8.26.0602

ID: 306525019
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022604-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Ribeiro Martins - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Diante das especif… Ver mais
Processo 0006141-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1019368-83.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Tripoloni Nanni Rinaldi - - Victor Bazanelli Junqueira Ferraz - Villa Sansu Eventos e Convenções Eireli - Vistos. Cuida-se de cumpr… Ver mais
Processo 1018724-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jussimara Miggiorini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento do adici… Ver mais
DESPACHO Nº 0018914-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Sorocaba - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Criminal de Votorantim - Suscitado: Mm Jui… Ver mais

Processo nº 1014650-04.2025.8.26.0602

ID: 293066185
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014650-04.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.I.R. - - W.S. - Vistos. 1) Requerem os demandantes a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvidas quanto à hipossuficiência dos autores a ensejar a concessão da benesse, pois não há nos autos Declaração de H… Ver mais
Intimação
Processo 1002040-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juarez da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… Ver mais
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