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Processo nº 1013073-60.2025.8.26.0482

ID: 310012291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013073-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CESAR BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB/SP 122.801)

Processo 1013073-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Vinicius Cesar Barreto da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora … Ver mais

Processo nº 4000382-60.2025.8.26.0482

ID: 330241624

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000382-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P&B EMPRESA FOTOGRÁFICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB/PR 89.287)

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4000382-60.2025.8.26.0482/SP REQUERENTE : P&B EMPRESA FOTOGRÁFICA LTDA ADVOGADO(A) : ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB PR089287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua legitimidade ativa (situação atual de enqu… Ver mais

Processo nº 1015498-60.2025.8.26.0482

ID: 333942667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015498-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. I. A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA SATIKO YAMAGUTI ENDO (OAB/SP 284.190)

Processo 1015498-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.A.S. - - I.A.G.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de resolução de permuta com cláusula aleatória, cumulada com pedido de indenização para reparação de danos morais, com pleito de tutela provisória para… Ver mais

Processo nº 1022015-38.2024.4.01.0000

ID: 309977922

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022015-38.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022015-38.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011036-33.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERREST… Ver mais

Andreia Do Nascimento Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311953216

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011036-66.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID RODRIGO GOMES LEITE (OAB/PI 22.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1011036-66.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

José Rodrigues Alves x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 318844226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003823-84.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

NATALI GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 336.343) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0003823-84.2025.8.26.0008 (processo principal 1011036-95.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seguro - José Rodrigues Alves - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Recebo a petição às fls. 59/62 como emenda à inicial. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1012297-60.2025.8.26.0482

ID: 313674623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012297-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN SOARES NERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DIAS DA SILVA (OAB/SP 345.426) EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 465.194)

Processo 1012297-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Christian Soares Nery - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. O pedido de tutela de urgência formulado pela parte aut… Ver mais

Processo nº 1007932-60.2025.8.26.0482

ID: 276804941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007932-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB/SP 357.759)

ADV: Álvaro Rizo Salomão (OAB 357759/SP) Processo 1007932-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Ronaldo da Silva dos Santos - Vistos. Ante os fatos expostos e prova de renda mensal, média disponível inferior a três salários mínimos, parâmetro adotado pelo Juízo e Defensoria Públi… Ver mais

Processo nº 1014043-60.2025.8.26.0482

ID: 320209586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014043-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1014043-60.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Defiro o pedido de segredo de justiça até o cumprimento da liminar, com a juntada do mandado devidamente cumprido, deverá ser removido pela Serventia. Considerando que a mora e… Ver mais

Processo nº 1015401-60.2025.8.26.0482

ID: 331773638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015401-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL BRESQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CELLIS SILVA (OAB/SP 346.409) JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 412.241)

Processo 1015401-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonel Bresque - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

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