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Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 3 Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO MSCiv 1011269-66.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: ADEMILSON BARROS PEREIRA IMPETRADO: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Processo nº 1007098-91.2025.8.26.0309

ID: 313044958
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007098-91.2025.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Orlandir Silva de Oliveira - Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, por tempestivos, e acolho-os em parte, para o fim de sanar a omissão/obscuridade/contradição apontada na decisão … Ver mais
Processo 1000114-91.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Becker - - JOSE GILBERTO FAGUNDES BECKER - - Luciana Marques Mendonça - - Luiz Henrique Fagundes Becker - - Anna Regina Fagundes Becker - Confederazione Circolo I… Ver mais
Processo 1011269-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz Stocco Borges - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora, Agente Técnico de Assistência a Saúde, … Ver mais
Intimação
Processo 1011463-91.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Horse Pharmacy Insumos Agropecuários Ltda - Vistos. Fls. 42/43: Recebo a emenda à inicial. Inclua-se Marcelo Henrique de Camargo no polo ativo. Altere-se a classe da ação para procedimento comum,… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001100-91.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : PATRICIA BRANDO LOPES ADVOGADO(A) : ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais br… Ver mais
Processo 1011269-34.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Scaff de Araújo Vianna Filho - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO … Ver mais

Processo nº 1011269-36.2025.8.13.0024

ID: 297587476
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011269-36.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLAUDIO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DECISÃO Vistos etc. C LÁUDIO GOMES FERREIRA ajuizou a presente Ação de Revisão Contratual em desfavor de BANCO VOTORANTIM S/A requerendo, liminarmente, o depósito do va… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1011269-36.2025.8.13.0024

ID: 313692580
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011269-36.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLAUDIO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DECISÃO Vistos etc. C LÁUDIO GOMES FERREIRA ajuizou a presente Ação de Revisão Contratual em desfavor de BANCO VOTORANTIM S/A requerendo, liminarmente, o depósito do va… Ver mais
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