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Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL CANDIDO BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais

Processo nº 1011569-54.2021.4.01.9999

ID: 324779330

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-54.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB/MG 82.775)

Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE SERAFIM LEAL (OAB/MG 167.172) TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB/MG 162.752)

Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DELCI JULIA MAIA DINIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB/MG 112.616)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc. I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1011569-89.2018.8.26.0053

ID: 331012918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011569-89.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSON CORREIA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCAL ALVES DE MELO (OAB/SP 113.037)

Processo 1011569-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Nelson Correia da Silva Junior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004820-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DE A.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471) GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB/SC 56.140)

Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais

Departamento Regional De Saúde De Pres. Prudente, Na Pessoa De Seu Diretor, e outros x Vanessa Biasuz

ID: 310766151

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012248-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANESSA BIASUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB/SP 408.975) LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB/SP 390.305)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012248-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, na pessoa de seu Diretor, - Recorrida: Vanessa Biasuz - Magistrado(a) Bernardo Me… Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x L. C. Pereira Suprimentos e outros

ID: 290718652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013509-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

L. C. PEREIRA SUPRIMENTOS LEONARDO CARLOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB/SP 437.824) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1013509-53.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - L. C. Pereira Suprimentos - - Leonardo Carlos Pereira - Vistos. Trata-se de pedido dos devedores LEONARDO CARLOS PEREIRA E L.C.PEREIRA SUPRIMENTOS para o… Ver mais

E. A. Da S. x B. S. S. A.

ID: 314355124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009047-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 45.360) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1009047-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.A.S. - S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ELZA APARECIDA DA SILVA em face de BANCO SAFRA S/A. para: 1) Declarar a inexigibilidade do débito impugnado sob os contratos de n° 43884… Ver mais

Jeane Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 315011481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023791-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEANE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1023791-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeane Maria da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Cabe ressaltar que a controvérsia a ser dirimida por este juízo na presente demanda se fulcra em definir se a autora Jeane Maria da Silva firmou ou não o contrato que… Ver mais

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