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Resultados para "1011569-56.2025.8.26.0405" – Página 41 de 43

Processo nº 1014285-56.2025.8.26.0405

ID: 279799474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilson Brito da Luz Junior (OAB 257773/SP) Processo 1014285-56.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Eziquias Marins de Oliveira - Vistos. Eziquias Marins de Oliveira opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Município de Osasco. Dispõe o § 1º do art. 16 da Lei n. 6.830/80… Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc.  I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 0001120-56.2025.8.26.0405

ID: 304115683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001120-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1501551-31.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ailton Macedo - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por tran… Ver mais

Geraldo Jose Barbosa x Banco Bradesco S.A.

ID: 308669266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
Petição Cível Nº 4000527-56.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : GERALDO JOSE BARBOSA ADVOGADO(A) : FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB SP427456) REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e, via de consequência, JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 1013897-56.2025.8.26.0405

ID: 315687292
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013897-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Daniel da Silva - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando obrigar a ré a restabelecer o perfil do … Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais
Processo 0006164-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1005769-81.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jadir Diniz Arrivabene - - Rebeca Luiza Sanna - Plr Spot Centro Spe Ltda - - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513 … Ver mais
ADV: Karen Cristina Coelho da Silva (OAB 206439/RJ), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1004488-56.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hialuronizei Comercio Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 0004224-56.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais