Tudo

Resultados para "1011570-41.2025.8.26.0405" – Página 41 de 44

Processo nº 1011570-91.2023.4.06.3803

ID: 314322694
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1011570-91.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : SIMONE CRISTINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIA ALVES ARANTES (OAB MG180223) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo em RE interposto por SIMONE CRISTINA DOS SANTOS (evento 100) contra a decisão que negou seguimento ao recurso extra… Ver mais
Intimação
Processo 1006526-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Alves Santana - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Defiro a tramitação prioritária na forma do a… Ver mais

Processo nº 0003740-41.2025.8.26.0405

ID: 312976608
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0003740-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1020162-84.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque - Enlu - Comércio, Importação e Exportação Ltda - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil, expeça a serventia Edital de Intimação, com prazo de 20 d… Ver mais
Intimação
Processo 0004322-41.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stanley’s Hair Alphaville Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em apreciação de mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nest… Ver mais

Processo nº 1002452-41.2025.8.26.0405

ID: 293488831
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002452-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Eduardo Andrez - Vistos. As custas e despesas processuais foram recolhidas. Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de antecipação de tutela para consignar o valor … Ver mais

Processo nº 1012637-41.2025.8.26.0405

ID: 316560187
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012637-41.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.G.A. - Vistos. O artigo 98 do Código de Processo Civil condiciona a concessão da gratuidade da justiça à insuficiência de recursos da parte para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatíc… Ver mais

Processo nº 1011376-41.2025.8.26.0405

ID: 319421274
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011376-41.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - D.S.S. - E.B.S. - Vistos. Em virtude da relação de acessoriedade e dependência que esta ação de Alvará possui com aquele feito precedente de Interdição, determino que este feito seja redistribuído, por dependência, à E… Ver mais
Processo 0005486-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1033395-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Cornélio de Jesus de Santana - Companhia Thermas do Rio Quente - Vistos. Trata-se de execução provisória de honorários de sucumbência arbitrados em favor do… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000916-41.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DIEGO STROMBECK RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO STROMBECK RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB SP484668) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) SENTENÇA Diante de todo o expos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000140-41.2025.8.26.0405/SP RÉU : VIP GESTAO E LOGISTICA S.A ADVOGADO(A) : GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (OAB SP516438) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 20: Recebo os embargos de declaração opostos e nego-lhes provimento, eis que a sentença embargada ana… Ver mais