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Marcelo Jose De Souza Junior x Delegado De Polícia Civil Da Comarca De Itiquira/Mt, Dr. Edelviges Felipe De Oliveira Neto e outros

ID: 314248655

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1000266-32.2025.8.11.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE ITIQUIRA/MT, DR. EDELVIGES FELIPE DE OLIVEIRA NETO POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

EDIVALDO RODRIGUES (OAB/PR 26.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000266-32.2025.8.11.0027. IMPETRANTE: MARCELO JOSE DE SOUZA JUNIOR IMPETRADO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE ITIQUIRA/MT, DR. EDELVIGES FELIPE DE OLIVEIRA NETO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1011738-51.2025.8.26.0564

ID: 328261435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011738-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. DE F. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1011738-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - F.F.P.M. - RE-PUBLICAÇÃO Vistos. Trata-se de de ação de procedimento comum proposta por Fatima de Freitas Pereira Morais contra Ss Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda e outro. F… Ver mais

Processo nº 1011738-42.2024.8.11.0002

ID: 310938055

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011738-42.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON FRANCOLINO PILAR

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAMILA PICOLLI (OAB/MT 19.716)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1011738-42.2024.8.11.0002 RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC RECORRIDO: NILSON FRANCOLINO PILAR DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRA… Ver mais

Sergio Luiz Dal Molin x Fazendas Paulistas Reunidas Ltda

ID: 327907214

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000784-91.2004.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ DAL MOLIN

Polo Passivo:

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA

Sentença

Advogados:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB/SP 220.280) NEVIO MANFIO (OAB/MT 16.226) RAQUEL MANSANARO (OAB/SP 271.599) PAULO DE ALMEIDA VILELA (OAB/MT 9.538) ANA PAULA CHIOVITTI GIANNICO (OAB/SP 145.915)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 0000784-91.2004.8.11.0086. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SERGIO LUIZ DAL MOLIN ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA Sentença. Vistos, etc. Trata-se de ação de Embargos de Terceiros, ajuizada por Sérg… Ver mais

Processo nº 1514300-55.2020.8.26.0562

ID: 292241743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1514300-55.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIANA BELLANDI MAGALI HORCEL PINHEIRO

Intimação

Advogados:

NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB/SP 294.129) LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873) GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO (OAB/SP 504.950) GILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 89.997)

Processo 1514300-55.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Magali Horcel Pinheiro - - Liana Bellandi - 1-Fls. 109 e seguintes: a excipiente alega fazer jus à redução do tributo em decorrência da aposentadoria. Tem-se pela "pré-executividade" a possibilidad… Ver mais

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Marcelo Jose De Souza Junior x Delegado De Polícia Civil Da Comarca De Itiquira/Mt, Dr. Edelviges Felipe De Oliveira Neto e outros

Processo nº 1011738-51.2025.8.26.0564

Processo nº 1011738-42.2024.8.11.0002

Sergio Luiz Dal Molin x Fazendas Paulistas Reunidas Ltda

Processo nº 1514300-55.2020.8.26.0562