"1012269-04.2024.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 41 de 44

Processo nº 1066253-70.2025.8.11.0041

ID: 329099550

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1066253-70.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE OCULOS SOLE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SC 21.685)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1066253-70.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por DISTRIBUIDORA DE ÓCULOS SOLE LTDA. contra ato indigitado coator da lavra do SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ambos qualificados na exordial, o… Ver mais

Processo nº 1052383-89.2024.8.11.0041

ID: 255794005

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052383-89.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MDS TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIONATAN GOMES DUARTE (OAB/PR 71.613)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1052383-89.2024.8.11.0041 Reclamante: MDS Terraplanagem e Mecanização Agrícola LTDA Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibi… Ver mais

Processo nº 1012269-79.2025.4.01.3600

ID: 331633156

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012269-79.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. L. R.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1012269-79.2025.4.01.3600 G3 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: SUELEN DOS SANTOS RIBEIRO IMPETRANTE: V. L. R. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CUIABA - MT, INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1026070-28.2023.8.11.0041

ID: 308857379

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026070-28.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS E FERTILIZANTES LTDA

Decisão

Advogados:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS (OAB/MT 14.895)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1026070-28.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Marcegaglia Do Brasil Ltda x Agente De Fiscalização E Arrecadação De Tributos Estaduais Teobaldo Cordoba Da Silva e outros

ID: 259964947

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034417-79.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCEGAGLIA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS TEOBALDO CORDOBA DA SILVA . SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

LUIS CLAUDIO LEITE (OAB/SP 154.923)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034417-79.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: MARCEGAGLIA DO BRASIL LTDA IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS TEOBALDO CORDOBA DA SILVA - MAT. 171339391, DA SUPE… Ver mais

Processo nº 1009070-78.2024.8.11.0041

ID: 256685949

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009070-78.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DEL REY RUBBER BORRACHA E POLIURETANO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.750) THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 150.251)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Ordinária nº 1009070-78.2024.8.11.0041 Requerente: DEL REY RUBBER BORRACHA E POLIURETANO LTDA Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por DEL REY RUBBER BORRACHA … Ver mais

Processo nº 1008639-44.2024.8.11.0041

ID: 301109970

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008639-44.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533) LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS (OAB/PB 26.365)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1008639-44.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FARELO JP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. contra ato indigitado coator da lavra do AUDITOR FISCAL CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/MT, ambos … Ver mais

Processo nº 1012269-91.2020.4.01.3200

ID: 298446793

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012269-91.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA BALBI ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS RAMOS NOBRE (OAB/AM 15.598) MATEUS FERREIRA MAIA (OAB/AM 15.821) ANDRE LUIS FREGAPANI LEITE (OAB/AM 13.212) THIAGO WALLACE LOPES SIQUEIRA (OAB/AM 13.641)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1012269-91.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIOMARA BALBI ALVES EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Decisão Os autos se encontram na fase de cumprimento de sentença. Primeira… Ver mais

Processo nº 1000319-52.2024.8.11.0090

ID: 294531057

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000319-52.2024.8.11.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BORTOLOCI JOSE CARLOS BORTOLOCI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN (OAB/MS 14.889)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000319-52.2024.8.11.0090. IMPETRANTE: JOSE CARLOS BORTOLOCI, CARLOS EDUARDO BORTOLOCI IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, CHEFE DO POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA COBERLINO VISTOS. I - RELATÓRIO Trata-se de Ma… Ver mais

Processo nº 1000688-28.2025.8.11.0020

ID: 275396752

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000688-28.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA PIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AIRTON SEHN (OAB/SC 19.236)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000688-28.2025.8.11.0020 Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AGROPECUARIA PIA LTDA contra ato do AUDITOR FISCAL CHEFE DO POSTO FISCAL HENRIQUE PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. Em síntese, narrou-se … Ver mais

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