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Resultados para "1012567-80.2023.8.26.0506" – Página 41 de 43

Intimação
Processo 1036041-80.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Defiro o requerimento do polo ativo de págs. 248/249 e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, c… Ver mais
Processo 1500768-80.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.G.O. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da Acusação para CONDENAR o réu J F G de O como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão. Condeno o réu ao pagamento de indeniza… Ver mais
Processo 0015989-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1003843-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carla de Oliveira Valente - - Oliveira Valente Representações Comerciais Ltda. - - Sandro Bianchi Valente - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. No… Ver mais

Processo nº 1056217-80.2023.8.26.0506

ID: 295822875
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056217-80.2023.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para submeter a parte requerida C. A. B., qualificado nos autos, à curatela, restrita tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos term… Ver mais
Processo 1029736-80.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Campos de Moura - Adriano Campos de Moura - - André Luiz Campos de Moura - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio da cooperação… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

Processo nº 1024641-46.2023.8.11.0002

ID: 277794886
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1024641-46.2023.8.11.0002 RECORRENTE: CELIO XAVIER PEREIRA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREI… Ver mais

Processo nº 1056883-61.2023.8.11.0001

ID: 277732674
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1056883-61.2023.8.11.0001 RECORRENTE: RAFAEL ALEXANDRE MININ DE MATTOS RECORRIDO: SEMOB - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ, MUNICIPIO DE CUIABÁ SÚMULA DE JULGAMENTO – D… Ver mais
Intimação
Processo 1012567-84.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jussara Amancio da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 20). E não revelou o autor uma situação ob… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA AUTOS Nº 1012567-89.2025.8.11.0001 REQUERENTE: PAULO EDUARDO GARCIA PEREIRA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I – PRELIMIN… Ver mais
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