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Resultados para "1013039-85.2025.8.26.0482" – Página 41 de 43

Processo 1013330-85.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - João Paulo Pedroti Cremonese - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11/19). E não revelou o autor uma situ… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1013039-90.2025.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Recorrida: Jorge Gecivaldo de Souza Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECU… Ver mais
Processo 0012564-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1013039-02.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima de Lima Caetano - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida volunta… Ver mais

Processo nº 1013039-63.2025.8.26.0554

ID: 334017586
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013039-63.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Leite Cunha - Vistos. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais e p… Ver mais
Processo 0003560-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1022532-57.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dastur Viagens e Turismo Ltda - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, i… Ver mais

Processo nº 1013136-85.2025.8.26.0482

ID: 307865474
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013136-85.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fazenda São Domingos Ltda - Vistos. 01) Da liminar postulada: A impetrante, Fazenda São Domingos Ltda (CNPJ 48.766.440/0002-61), filial do Estado de São Paulo, assim como sua matriz no Estado do Rio de Ja… Ver mais
Processo 0003463-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1025944-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caio Toledo Pennacchi Cardoso Machado - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do art… Ver mais
Processo 1001981-85.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edson José Serinoli - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. - - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - - Telefônica … Ver mais
Processo 0002978-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1024991-32.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcio Luis Sanches - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/… Ver mais
Processo 0004045-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1006984-55.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Rosa - Cart Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada … Ver mais
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