Resultados para "1013070-40.2024.8.26.0224" – Página 41 de 48

Sonia Maria Da Silva Ferreira x Itaú Unibanco S/A

ID: 315896182

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061958-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL CININI DIAS COSTA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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DESPACHO Nº 1061958-40.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0008344-40.2024.8.26.0224

ID: 279794384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008344-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 0008344-40.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à…

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Processo nº 1039163-40.2024.8.26.0224

ID: 323184048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039163-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. DA C.

Intimação

Advogados:

DANNY CHEQUE

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Processo 1039163-40.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.C. - Considerando que a carta de intimação foi encaminhada para o endereço informado nos autos pela autora, e…

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Processo nº 1034992-40.2024.8.26.0224

ID: 321119553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1034992-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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Processo 1034992-40.2024.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de receb…

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Processo nº 1010839-40.2024.8.26.0224

ID: 328106498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010839-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JORGE WILSON GONçALVES DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUBER MIRANDA PORTO

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Processo 1010839-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Wilson Gonçalves de Mattos - Por todo exposto, julgo procedente o pedido formulado, o que faço para …

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Wish S.A. x 123 Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 329538748

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035283-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WISH S.A.

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA WAGNER OLIVEIRA DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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DANIELA FERREIRA DA COSTA

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035283-40.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: WISH S.A. - Recorrido: Wagner Oliveira de Freitas - Recorrido: 123 Viagens …

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Rafael Da Costa Borges x Tim S A

ID: 291099730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013070-97.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA COSTA BORGES

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

KAUANNE FERREIRA DE MELO

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EDUARDO CHALFIN

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DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

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Processo 1013070-97.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael da Costa Borges - TIM S A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as prel… Processo 1013070-97.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael da Costa Borges - TIM S A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas, e julgo procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida à obrigação de não fazer consubstanciada em não realizar ligações à parte autora no número de seu telefone celular; - condenar a parte requerida a pagar, a título de danos morais, R$ 7.500,00. Tutela provisória Defiro a tutela provisória de urgência, fazendo-o para a parte requerida cessar as ligações no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 50,00 a cada descumprimento, limitada inicialmente a R$ 5.000,00. Consectários Sobre os valores da condenação devem incidir, para os danos morais: - correção monetária, com termo inicial na data deste arbitramento, qual seja, a data de publicação desta sentença, ante a responsabilidade por danos morais (Súmula n.º 362 do STJ), aplicando-se os índices que constam na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo; - juros de mora, com termo inicial na citação, por se tratar de ilícito contratual, com índices de acordo com o disposto no art. 406, caput, do Código Civil, observado o direito intertemporal e aplicando-se, para períodos anteriores à sua vigência, o percentual de 0,5% ao mês, na forma do art. 1.062 do CC/1916. Sucumbência Não há condenação em custas nem em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/1995. Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se requerer, arquivem-se os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado. Local e data registrados eletronicamente. P. R. I. C. - ADV: KAUANNE FERREIRA DE MELO (OAB 485542/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1061182-40.2024.8.26.0224

ID: 307889226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1061182-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUB FRANQUEADORA DE TODOS SP VALE DO PARAIBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS GOMES

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Processo 1061182-40.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sub Franqueadora de Todos Sp Vale do Paraiba Ltda - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifesta…

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Processo nº 0025222-40.2024.8.26.0224

ID: 307298328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025222-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025222-40.2024.8.26.0224 (processo principal 1043219-53.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associaçao Comercial e Empresarial de Guarulhos …

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Processo nº 1033343-40.2024.8.26.0224

ID: 297003749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033343-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BEM VIVER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE TARDEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033343-40.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Códi…

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