Tudo

Resultados para "1013669-84.2024.8.26.0577" – Página 41 de 43

Processo 0005936-84.2024.8.26.0577 (processo principal 1032926-13.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Heglys Bertholini Fermento - Luis Fernandes Bertholini - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotado o diferimento do recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença … Ver mais

A. S. A. B. x W. Do N. B.

ID: 321119302
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020168-84.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.A.B. - W.N.B. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão remanescente, a fim de decretar a partilha dos bens do ex-casal nos termos da fundamentação. Por conseguinte, julgo extinto o presente processo, com res… Ver mais

Processo nº 1013669-29.2025.8.26.0196

ID: 291108048
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-29.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita de Fatima Ferreira Arantes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se para que tramite com prioridade. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com i… Ver mais
Processo 1039083-84.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W M Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar a resolução do contrato firmado pelas partes e a inexigibilidade da multa cont… Ver mais
Intimação
Processo 1014445-84.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.B. - - J.B. - - D.F.B. - T.R.B. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar que a guarda dos filhos menores será exercida de forma compartilhada entre os genitores, com base de residência pat… Ver mais
Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais
Processo 0006674-38.2025.8.26.0577 (processo principal 1017549-84.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alessandra Milano Morais - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Vistos. Cuida-se deimpugnação ao cumprimento de sentençaapresentada porCAOA MONTADORA… Ver mais

Processo nº 1509339-84.2024.8.26.0577

ID: 278226509
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jane Mara Fernandes (OAB 270514/SP), Rita de Cacia Ferreira Lopes (OAB 274721/SP), Liliane Oliveira dos Santos (OAB 443008/SP) Processo 1509339-84.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. V. D. S. C. - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE aação penal para CO… Ver mais
Processo 1020556-84.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elias Borba dos Santos - Mathias e Maruyama Comercio e Intermediacao de Veiculos Ltda - Me - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - JULGOIMPROCEDE… Ver mais
Processo 1039568-84.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Julio Cesar dos Santos Candia - Maria Fátima Martinhão - 1. Dê-se ciência à requerida acerca do link coligido às fls. 224 da réplica. 2. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará a… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta