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Resultados para "1013669-89.2025.8.26.0564" – Página 41 de 50

Processo nº 1020944-89.2025.8.26.0564

ID: 335789487
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020944-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tuba Ferramentaria Ltda – Me - Compulsando os autos, observo que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dif… Ver mais

Processo nº 1013669-22.2025.8.26.0554

ID: 323204615
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.C.S. - Custas recolhidas às fls. 19/20. Ante a falta de maiores informações,nessa fase processual, sobre as reais necessidades da menor, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS,no caso de trabalho com vínculo empregatício,no percentua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004842-89.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Suelen Cristine Farias Rodrigues - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SER… Ver mais
Intimação
Processo 0006906-89.2025.8.26.0564 (processo principal 0000767-24.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Vila Caucaia - Condomínio Residencial Amoreiras - Vistos. Ciência quanto aos documentos anexados pelo Condomínio Residencial Amoreiras, fls. 16/20 e 21… Ver mais

Processo nº 1014057-89.2025.8.26.0564

ID: 296449291
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014057-89.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.A. - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os hon… Ver mais

Processo nº 1015609-89.2025.8.26.0564

ID: 292303547
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015609-89.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.O. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 9. Anote-se. 2) Dispenso, excepcionalmente, a realização de audiência de mediação e conciliação (CPC, art. 695, caput), com fundamento n… Ver mais
Processo 1012311-89.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Panorâmico - Guiomar da Estrela Pacheco Damasio e outro - Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de p… Ver mais

Processo nº 1018616-89.2025.8.26.0564

ID: 315650926
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018616-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P.P. - Vistos, À vista da documentação juntada, concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Tarjem-se os autos. O pedido de antecipação da tutela deve ser deferido por estarem presentes os requisitos do ar… Ver mais
Processo 1007170-89.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.J.S. - - F.A.A.M. - V.M.C. - - R.C.A.M. - Vistos. Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos processos que tramitam sob a Lei 9099… Ver mais

Processo nº 1020459-89.2025.8.26.0564

ID: 331071308
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020459-89.2025.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Miguel Campi - Vistos. 1. DEFIRO o pedido de liminar para desocupação do imóvel em quinze dias, mediante caução a ser prestada pelo autor no valor equivalente a três meses de alu… Ver mais
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