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Resultados para "1014969-41.2025.8.26.0482" – Página 41 de 43

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 324945313
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 331640701
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art… Ver mais
ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Priscila Morato Franzino Brochado (OAB 403918/SP) Processo 1006530-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heidi Christina de Almeida Alves - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação afor… Ver mais

Processo nº 1015648-41.2025.8.26.0482

ID: 333781627
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015648-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Teresa dos Santos Ribeiro - Vistos. 1- Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Per… Ver mais

Processo nº 1010119-41.2025.8.26.0482

ID: 302453948
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010119-41.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M. - Vistos. 1- Trata-se de Ação em que se cumula pedidos de reconhecimento de paternidade, guarda e Alimentos. De acordo com a Lei nº 5.478/68, tem-se o conhecimento de que a ação de alimentos tem procediment… Ver mais
Processo 1012350-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de de… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 327170323
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. A análise dos presentes autos revela um ponto processual de suma importância que demanda apreciação prévia antes da definição do prosseguimento da lide: a compet… Ver mais

Processo nº 1012544-41.2025.8.26.0482

ID: 297237731
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1012544-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana Candida Silva Canducci Gonzaga - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Ju… Ver mais
Processo 1011574-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cent… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
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