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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093508-81.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Ortega Eboli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1015967… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0020165-71.2024.8.26.0602 (processo principal 0016607-28.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alisson Cesar Silva - AMF Serralheria - Vistos. Fls. 29: Ante o pagamento do débito ou o decurso do prazo de cumprimento do acordo, sem comunicação de inadimplemento, JULGO… Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 296646099
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Os autos retornaram da E.PGJ em que foi mantido o não oferecimento do ANPP à acusada (fls. 586/590): prossiga-se o feito. Ofertada a resposta à acusação da … Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 296644800
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Os autos retornaram da E.PGJ em que foi mantido o não oferecimento do ANPP à acusada (fls. 586/590): prossiga-se o feito. Ofertada a resposta à acusação da … Ver mais

Processo nº 1015967-46.2025.8.26.0114

ID: 313046550
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015967-46.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza Schetto Camillo - VISTOS. Trata-se de inventário em virtude do falecimento de EAC na data de 15/12/2024 (certidão de óbito às fls. 11) solteiro. Consoante o disposto no artigo 662, do Código de Processo Civ… Ver mais
HC 1015967/RS (2025/0240729-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : CRISTIANO LUIS TABORDA ADVOGADOS : CRISTIANO LUÍS TABORDA - RS099158 SABRINA DADALT GUEDES - RS132853 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : DOUGLAS TRINDADE RODRIGUES PORTES INTE… Ver mais

Processo nº 1015967-46.2025.8.26.0405

ID: 331754818
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015967-46.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 03 de setembro de 2025, às 15 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDI… Ver mais

Processo nº 0002754-80.2024.8.26.0451

ID: 300338182
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002754-80.2024.8.26.0451 (processo principal 1015967-73.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renata Aparecida Franco Alves - Vistos. Fls. 99: pleiteia a exequente o bloqueio de parte dos rendimentos da executada para fins de satisfação de seu crédito. É incontes… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1015967-66.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
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