Resultados para "1015969-04.2025.8.26.0506" – Página 41 de 54

Thalita Novaes Da Silva x Claro S/A

ID: 316579358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015969-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALITA NOVAES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-86.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1015969-96.2025.4.01.0000

ID: 322799504

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015969-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

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ANDRE DA COSTA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF…

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Processo nº 1015969-96.2025.4.01.0000

ID: 322780428

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015969-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS PERAZZO ARAUJO

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA AGRAVANTE: CONSELHO REGIO…

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Processo nº 0000098-87.2025.8.26.0008

ID: 331467035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000098-87.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BENEDICTA GIOVANINI AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

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Processo 0000098-87.2025.8.26.0008 (processo principal 1015969-77.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Benedicta Giovanini Amorim - 1) Fls. 72/85: informe a exequente o…

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Processo nº 1015969-72.2025.4.01.3500

ID: 335777108

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015969-72.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MONTEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHARA MOREIRA DE LACERDA

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ISMAEL MARCIANO DE OLIVEIRA NETO

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ANDRESSA NARCISO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1015969-72.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1015969-72.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO MONTEIRO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA NARCISO DE OLIVEIRA - GO72914, ISMAEL MARCIANO DE OLIVEIRA NETO - GO47504 e SHARA MOREIRA DE LACERDA - GO49957 POLO PASSIVO:MASTER PREV LTDA e outros DECISÃO Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e/ou entidades associativas objetivando, em síntese, a suspensão de descontos indevidos incidentes sobre benefício previdenciário, a repetição do indébito e indenização a título de danos morais, haja vista a alegação de descontos realizados de forma fraudulenta. Em recente decisão homologatória do Supremo Tribunal Federal no acordo interinstitucional firmado entre União, INSS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Federal da OAB, de lavra do Ministro Dias Toffoli na ADPF 1236 MC/DF, restou determinada “a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Restou consignada, ainda, a suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos tratados na ADPF 1236 MC/DF até o seu término, a fim de proteger-lhes prevendo o ressarcimento voluntário na via administrativa. Ante o exposto, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até ulterior deliberação do Ministro Relator ou da Corte Superior na ADPF 1236 MC/DF. Fica a parte autora ciente de que entabulado acordo na seara administrativa deverá informar imediatamente a este juízo. Intime(m)-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

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Elvia Lei De Campos x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 309540014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013668-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELVIA LEI DE CAMPOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

VICTOR ANTONIO BOREIA ROZENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYSTON ROBER DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013668-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1020670-13.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Elvia Lei de Campos - CREFIS…

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Processo nº 1030034-04.2025.8.26.0506

ID: 319300568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030034-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SíLVIO CESAR KODAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO

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Processo 1030034-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sílvio Cesar Kodama - Vistos. Trata-se de procedimento da competência d…

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Processo nº 0008915-04.2025.8.26.0506

ID: 324191383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008915-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ANTONIO DA SILVA MARCO AURELIO CAMPOS FAZAN TATIANA MARIA COELHO VELOSO VALDIR LEITE MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VILLAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008915-04.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1062362-55.2023.8.26.0506) (processo principal 1062362-55.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lucimar …

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Processo nº 1032556-04.2025.8.26.0506

ID: 325495537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032556-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ANTONIO GAGLIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032556-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar de Souza - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juiza…

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Processo nº 0001446-04.2025.8.26.0506

ID: 327102046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001446-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE APARECIDO BERTOLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001446-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1030397-30.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Henrique Aparecido Bertolini…

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