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Resultados para "1017567-05.2025.8.26.0405" – Página 41 de 47

ADV: Valdecir dos Santos (OAB 138560/SP), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0002850-05.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula dos Santos Souza Silva - Exectda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 92/95: Recebo os embargos de declaração opostos e nego-lhes prov… Ver mais
ADV: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB 276825/SP), Anderson Roberto Daniel (OAB 293376/SP) Processo 0007118-05.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viviane Cristina Ribeiro Leite, Maycon Cordeiro do Nascimento, Maycon Cordeiro do Nascimento, Maycon Cordeiro do Nascimento - Exectdo: H… Ver mais
DESPACHO Nº 1013105-05.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elisangela Aparecida de Assiz - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001966-05.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JOAO MARIO RODRIGUES ROSEIRA ADVOGADO(A) : SELMA APARECIDA MACHADO (OAB SP298914) ADVOGADO(A) : VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN (OAB SP437487) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam … Ver mais

Estelina Da Silva Rocha x Banco Agibank S.A.

ID: 332904556
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1010971-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Estelina da Silva Rocha - Banco Agibank S.A. - Vistos. Estelina da Silva Rocha ajuizou esta ação em face de Banco Agibank S.A. e alegou, em síntese, que contratou crédito bancário, no qual foram aplicados juros … Ver mais

Processo nº 1020962-05.2025.8.26.0405

ID: 333404210
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020962-05.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao invés de plantão urgente, medida essa a ser observada pela serventia qu… Ver mais

Processo nº 1013590-05.2025.8.26.0405

ID: 280065303
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB 242054/SP) Processo 1013590-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Aparecida Lima da Silva - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, anote-se. Trata-se de ação proposta por KARINA APARECIDA LIMA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1014851-05.2025.8.26.0405

ID: 335144336
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014851-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Mauricio Lazauskas Yague - Vistos. Fls. 168/173: Diante da notícia do óbito do autor, suspendo o processo por 30 dias (art. 313, I, CPC). Regularize a parte autora o polo ativo. Para tanto, deve comprovar … Ver mais
HC 1017567/RS (2025/0248922-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIEN… Ver mais

Processo nº 1001756-05.2025.8.26.0405

ID: 296140424
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001756-05.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.S.N. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls.130, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls.01/08) e DE… Ver mais
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