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Processo nº 0008993-10.2025.8.26.0405

ID: 307413906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008993-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO

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Processo 0008993-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1032107-63.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.S.B. - Vistos. 1- A fim de evitar futuro tumulto processual, providencie …

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Estado De São Paulo x Rosa Franco De Noronha

ID: 311945057

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010615-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSA FRANCO DE NORONHA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010615-10.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Rosa Franco de Noronha - Magistrado(a) Antonio Ca…

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Josimar Bezerra De Souza x Dmb Odontologia Ltda e outros

ID: 313887260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005404-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR BEZERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DMB ODONTOLOGIA LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 0005404-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1001352-51.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - Josimar Bezerra de Souza - Dmb Odontologia Ltda - - ODONTOCO…

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Arilson Ambrosio Neves Rodrigues x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 276860205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000457-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARILSON AMBROSIO NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB 354756/SP) Processo 0000457-10.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arilson Ambrosio Neves Rodrigues - Exectdo: BA…

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Mariele Pereira Carneiro x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 324286199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013816-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIELE PEREIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIELE PEREIRA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013816-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Mariele Pereira Carneiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1. Sem prejuízo…

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Processo nº 1018763-10.2025.8.26.0405

ID: 323321892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018763-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CAMAROSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018763-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jurandir de Souza Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com …

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Thais Negrao Vieira x Zatz Empreendimentos E Participacoes Ltda.

ID: 333893949

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000640-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THAIS NEGRAO VIEIRA

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA VANUSA BERNARDINI

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JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000640-10.2025.8.26.0405/SP AUTOR : THAIS NEGRAO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB SP381074) RÉU : ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L…

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Estado De São Paulo e outros x Paulo Della Moce De Falchi

ID: 313319586

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018569-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PAULO DELLA MOCE DE FALCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA GOMES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018569-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrid… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018569-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Della Moce de Falchi e outros - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - INATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N.º 1001391-23.2014.8.26.0053 - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCLUSÃO DE 100% DE SEU VALOR NO VENCIMENTO BÁSICO - REFLEXOS NA BASE DE CÁLCULO DAS DEMAIS VERBAS QUE A BASE DE CÁLCULO INCLUI O SALÁRIO-BASE (GRATIFICAÇÃO DO RETP E ADICIONAIS TEMPORAIS) - POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AO PERÍODO ANTERIOR À IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS - COISA JULGADA COLETIVA QUE ABRANGE TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO (PUIL 044) - PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 (“É INCABÍVEL A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, EM AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES PRETÉRITOS COM FUNDAMENTO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FORMADO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N. 1001391-23.2014.8.26.0053, SOB PENA DE OFENSA À AUTORIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL.”) - PEDIDO DA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2111455-33.2023.8.26.0000 QUE FOI JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1018569-49.2025.8.13.0024

ID: 322685595

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018569-49.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MANOEL CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018569-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLAUDIO MANOEL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DESPACHO Vistos etc. Cite-se a parte Requerida para, que…

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Associacao Beneficente Providencia Azul x Graciela Ferreira Collareda

ID: 256882097

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018569-52.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL

Polo Passivo:

GRACIELA FERREIRA COLLAREDA

Decisão

Advogados:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1018569-52.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ASSOCIACAO BE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1018569-52.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em face de GRACIELA FERREIRA COLLAREDA, todos devidamente qualificados nos autos, com fulcro no art. 824 e seguintes do Código de Processo Civil – CPC. Depreende-se dos autos que a pretensão inicial veio instruída com título líquido, certo e exigível, de modo que presentes os pressupostos legais, admito o processamento da presente execução de título extrajudicial. Cite-se a parte executada para no prazo de 3 (três) dias efetue o pagamento da dívida (art. 829 do CPC); ou, querendo, ofereça embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC), independentemente de penhora, caução ou depósito. Outrossim, nos moldes do art. 827 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, cujo valor será reduzido pela metade caso haja o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias. Destaco, ainda, que o presente despacho servirá de mandado de citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado pela parte exequente em sua petição inicial, observando a parte executada as advertências registradas anteriormente; outrossim, não efetuado o pagamento, o oficial de justiça procedera de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Por derradeiro, fica consignado que no prazo para o oferecimento dos embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, mais custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas, nos termos do art. 916 do CPC. Cumpra-se, expedindo o necessário. Data e assinatura registradas no sistema. PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito designado para o NAE PORTARIA CGJ N. 7/2025-GAB-CGJ, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

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