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Processo nº 1021385-53.2025.8.26.0602

ID: 296653701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021385-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER DA SILVA REIS (OAB/SP 272.262)

Processo 1021385-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.S.D. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessidades d… Ver mais

Processo nº 0009093-53.2025.8.26.0602

ID: 310531123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009093-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NANCY FERNANDES DA COSTA GALLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002)

Processo 0009093-53.2025.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Nancy Fernandes da Costa Gallio - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronica… Ver mais

Processo nº 0009093-53.2025.8.26.0602

ID: 310531130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009093-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MENDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002)

Processo 0009093-53.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Flávia Mendes de Almeida - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais

Processo nº 0009093-53.2025.8.26.0602

ID: 310531143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009093-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA MEIRELES TIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002)

Processo 0009093-53.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Ent… Ver mais

Processo nº 1503184-53.2025.8.26.0602

ID: 325055858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503184-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIO HENRIQUE BERIGO (OAB/SP 274.996)

Processo 1503184-53.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.H.S. - Vistos. Cobre-se a juntada do termo de compromisso de defensor dativo, devidamente assinado. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 126/128), qualquer prelimi… Ver mais

Processo nº 0010548-53.2025.8.26.0602

ID: 330472537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010548-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NANINI NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB/SP 356.679)

Processo 0010548-53.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Felipe Nanini Nogueira - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à E… Ver mais

Processo nº 1020221-53.2025.8.26.0602

ID: 335147407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020221-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SMART INVEST SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SAVI (OAB/SP 391.562)

Processo 1020221-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Smart Invest Securitizadora S.a. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITE-SE, PARA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO (comprovar o pagam… Ver mais

Processo nº 1018766-03.2025.4.01.3700

ID: 276367877

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018766-03.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVELLY DE SOUSA MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO RONALDO DE LIMA BRABO (OAB/MA 28.029)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1018766-03.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELLY DE SOUSA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ADESÃO AO FLUXO DE INS… Ver mais

Processo nº 1023034-53.2025.8.26.0602

ID: 307661888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023034-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DURSOLINA DE JESUS AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660)

Processo 1023034-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Dursolina de Jesus Augusto - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro … Ver mais

Processo nº 1010812-53.2025.8.26.0602

ID: 298550060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010812-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA DA SILVA FREITAS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SILVESTRE LOPES (OAB/SP 286.929)

Processo 1010812-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela da Silva Freitas Ramos - Nº de Ordem: 2025/000784 Vistos. 1 - Fls. 50/55: Em relação ao pedido de desbloqueio, como não foram apresentados os extratos das contas bancárias bloqueadas… Ver mais

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