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Processo 1021567-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues Lifante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o … Ver mais
Processo 1021567-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues Lifante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o … Ver mais

Processo nº 1021567-16.2025.8.11.0001

ID: 263175216
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021567-16.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ANDREA EIKO SAWAMURA EXECUTADO: LEVI MACHADO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por ANDREA EIKO SAWAMURA em desfavor de LEVI MACHADO DE OLI… Ver mais
Processo 0010730-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1038753-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1038753-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Donizetti Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - Os formulários apresentados às fls. 50/51 encontram-se em desconfor… Ver mais
Processo 0010364-75.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016329-51.2024.8.26.0577) (processo principal 1016329-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Valdomiro Quintiliano Junior - Vanessa Cristina Quintiliano - VISTOS. A parte exequente, advoga… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021082-51.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. C. A. - Apelada: M. A. M. de O. (Menor(es) represe… Ver mais

Processo nº 1021567-75.2023.8.26.0451

ID: 260186479
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ulisses Meneguim (OAB 235255/SP), Alcester Carlos Bolandim (OAB 342650/SP), Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB 408259/SP) Processo 1021567-75.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luis Bezerra - Vistos. ANDRÉ LUIS BEZERRA move ação de acidente do trabalho contra o I… Ver mais

E. C. Da R. x E. T. Da S.

ID: 307562770
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004204-51.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.R. - E.T.S. - 1) O nome do advogado do executado (fl. 192) já foi anotado. Atento ao processado e ao requerimento (fl. 200… Ver mais

D. V. Do B. R. x E. De A. E.

ID: 278970055
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Faria de Souza (OAB 160818/SP), Janaina Aparecida Lemes Alcantara (OAB 315031/SP) Processo 1034371-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. V. do B. R. - Reqdo: E. de A. E. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de declarar queo requerido é… Ver mais
Processo 0003164-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010933-30.2023.8.26.0577) (processo principal 1010933-30.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Parque Tecnologico - Valeria da Silva Patricio - Vistos. Fls. 194: a jurisprudência do E. STJ e do E. TJSP se con… Ver mais