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Processo nº 1001490-87.2025.8.26.0576

ID: 324319686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001490-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR APARECIDO RIZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANIE LUCY OROZIMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001490-87.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudemir Aparecido Rizola - Vistos. 1) Intimada a indicar ordem de preferência dos endereços da parte requerida, …

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Processo nº 1026710-87.2025.8.26.0576

ID: 323165299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026710-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026710-87.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO liminarmente a medida. Proceda à busca e …

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R. G. G. x M. C. B. G.

ID: 336786193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009929-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. G. G.

Polo Passivo:

M. C. B. G.

Intimação

Advogados:

NELSI CASSIA GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009929-87.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Relações de Parentesco - R.G.G. - M.C.B.G. - Vistos. 1- Considerando que as petições apresentadas pela requerida às fls. 1176/1187 e 1188/11…

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Banco Votorantim S.A. x Elisangela Costa De Oliveira

ID: 316037888

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021569-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargda: Elisangela Costa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.1. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC EM SUBSTITUIÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA E AOS JUROS DE MORA ESTIPULADOS NO V. ACÓRDÃO - OMISSÃO NO JULGADO ACERCA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A MATÉRIA - APLICABILIDADE DO NOVO REGRAMENTO ACERCA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - IRRETROATIVIDADE, POR SE TRATAR DE NORMA DE DIREITO MATERIAL - IMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP E JUROS DE 1% AO MÊS QUE DEVE INCIDIR ATÉ 29/08/2024 - EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI 14.905/2024, A PARTIR DE 30/08/2024 (60 DIAS DE SUA PUBLICAÇÃO), PASSOU A VIGORAR A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 389 E 406 DO CÓDIGO CIVIL - A CONTAR DA REFERIDA DATA, A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO DEVERÁ SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 389 DO CÓDIGO CIVIL, E OS JUROS DE MORA COM BASE NA SELIC, DEDUZIDO O IPCA, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NOS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ARTIGO 406 DO MESMO DIPLOMA LEGAL - JURISPRUDÊNCIA.2. AFASTAMENTO DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - INVIÁVEL A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO JÁ DECIDIDA NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE QUE NÃO MERECE PROSPERAR.EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,

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Processo nº 1021569-60.2025.8.11.0041

ID: 257043108

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021569-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1021569-60.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: PEDRO ARTHUR VICTOR LIMA Vistos. 1. Cite-se a parte devedora para pagar o débito em 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829 e ss). 2. Não efetuado o pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça penhorar tantos quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, com juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo à respectiva avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se o devedor em seguida. 3. Não sendo encontrado o devedor, deverão ser-lhe arrestados bens para a garantia do débito (CPC, art. 830). 4. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. (CPC, art. 827, caput). 5. Consigne no mandado que em havendo pronto pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 6. Consigne-se, ainda, que o prazo de embargos é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada nos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 7. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 8. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 9. No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que a partes manifestem seu interesse no “JUÍZO 100% DIGITAL”, considerando que a inércia importará em concordância tácita (art. 3º, § 5º Res/OE nº 11/21). 10. Havendo concordância, as comunicações processuais se darão através de Email e Whatsapp, devendo as partes fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como manter o mesmo atualizado. (art. 193 e 246, V, do CPC). 11. Às providências.. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

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Processo nº 1016234-87.2025.8.26.0576

ID: 307786643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016234-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN TERESA DO NASCIMENTO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016234-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suelen Teresa do Nascimento Domingos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da…

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Lara Beatriz Ricardo De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 307759695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015846-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARA BEATRIZ RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015846-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lara Beatriz Ricardo de Oliveira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL…

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Murilo Henrique Da Silva Casagrande x Imóveis E Construção Ideal Eireli

ID: 307722819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005979-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE DA SILVA CASAGRANDE

Polo Passivo:

IMóVEIS E CONSTRUçãO IDEAL EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATO NUMER DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON RODRIGUES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005979-87.2025.8.26.0576 (processo principal 1029709-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Henrique da Silva Casagrande - Imó…

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Teresinha Silva De Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 291613230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015943-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015943-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresinha Silva de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eve…

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Estado De São Paulo x Sidney Oliva Filho

ID: 325088984

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008377-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIDNEY OLIVA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008377-87.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidney Oliva Filho - Magistrad…

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