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Resultados para "1021570-91.2025.8.26.0602" – Página 41 de 46

Intimação
Processo 1015750-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Telma Tarchiani - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para 1) condenar… Ver mais

Processo nº 1018757-91.2025.8.26.0602

ID: 291628223
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018757-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielle Helena Pratta - Relação: 0440/2025 Teor do ato: Analisando-se a tutela antecipada pretendida, ao menos nesse exame perfunctório, ausentes os elementos caracterizadores referentes à culpabilidade da ré. Segu… Ver mais

Processo nº 0005107-91.2025.8.26.0602

ID: 323376018
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0005107-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1021165-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Edson Neves - - Maria Helena de Sena Neves - Vistos. O pagamento por quantia certa previsto no título executivo judicial deve ser dirimido em incidente de cumpri… Ver mais

Processo nº 1022152-91.2025.8.26.0602

ID: 322710425
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022152-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Pereira de Souza - 1. Diante dos novos documentos juntados pela autora, não vejo indícios de capacidade para arcar com as despesas do processo e concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. O Superi… Ver mais
Intimação
Processo 1003140-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandro Domingues Jardim - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por SANDRO DOMINGUES JARDIM contra ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/… Ver mais

R. M. Dos S. P. x N. I. S. S. A.

ID: 332925793
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003237-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.M.S.P. - N.I.S.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a inicial proposta por R. M. DOS S. P., representado por sua genitora F. M. dos S., em face de N. I. S. S/A, para tornar definitiv… Ver mais

Processo nº 1021085-91.2025.8.26.0602

ID: 298560841
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021085-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florinda Lourenço Lima - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assist… Ver mais
Processo 1014392-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Katia Cristina de Oliveira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para p… Ver mais
Processo 1020697-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Everaldo Teles de Carvalho - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste f… Ver mais
Intimação
ADV: Rosana Mateus Bendel (OAB 371147/SP), Paulo Eduardo Ramos (OAB 54014/RS) Processo 1014586-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosaria Gomes da Silva - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A CFI - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Di… Ver mais
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