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Resultados para "1031869-34.2024.8.26.0224" – Página 41 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030220-34.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: José Teixeira Lima - Apelado: Unimed de Guarulhos Cooperativa d… Ver mais
Processo 1506878-34.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA - - JOÃO BATISTA DOS SANTOS - - ERIVANO ERIVALDO DE ESPINDOLA - - EDUARDO ELIVALDO DE ESPINDOLA - Vistos. I - No tocante aos pedidos da liberdade provisórias dos increpados JOSÉ RAIMUNDO BAR… Ver mais
Processo 1506878-34.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA - - JOÃO BATISTA DOS SANTOS - - ERIVANO ERIVALDO DE ESPINDOLA - - EDUARDO ELIVALDO DE ESPINDOLA - Vistos. I - No tocante aos pedidos da liberdade provisórias dos increpados JOSÉ RAIMUNDO BAR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031966-34.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Alex Estevam de Morais e outro - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S… Ver mais

Processo nº 1032257-34.2024.8.26.0224

ID: 319781786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032257-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Celeste Marques - Vistos. 1.Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuíz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005000-34.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Juarilza Santos - Apelado: Taag Linhas Aereas de Angola Socieda… Ver mais

Processo nº 1031869-52.2023.8.11.0041

ID: 312722102
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031869-52.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1031869-52.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): OLIZIA ALVES DA GUIA RECORRIDA(S): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Trata-se de Recurso Especial interposto por OLIZIA ALVES DA GUIA, com fundamento no artigo 105, III, “a” e “c”, … Ver mais

Processo nº 1031869-52.2023.8.11.0041

ID: 312722105
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031869-52.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1031869-52.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): OLIZIA ALVES DA GUIA RECORRIDA(S): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Trata-se de Recurso Especial interposto por OLIZIA ALVES DA GUIA, com fundamento no artigo 105, III, “a” e “c”, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1031869-38.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONETE ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR OLIVEIRA LIMA - BA52352, PEDRO AUGUSTO NONA… Ver mais
Processo 1003254-34.2024.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (nº 1011745-48.2023.8.11.0041 - 9ª Vara Cível) - Flaviano Taques Advogados Associados - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) es… Ver mais
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