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Resultados para "1032069-25.2024.8.26.0003" – Página 41 de 42

Processo nº 1032069-44.2021.4.01.9999

ID: 328915706
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1032069-44.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : BENEDITO CLOVIS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LAIS DOS SANTOS CASTRO (OAB MG144613) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação Cível. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por… Ver mais
Processo 0007555-25.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rit… Ver mais
Processo 1001417-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Jose Novais Cherubim da Silva - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 509/517: acolho os embargos de declaração opostos a fim de corrigir a omissão existen… Ver mais
Intimação
Processo 0010077-25.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dario Paterno Junior - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos. Em razão de a demanda tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a c… Ver mais

L. M. T. x M. C. T.

ID: 316119264
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020046-47.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1000932-25.2024.8.26.0003) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.M.T. - M.C.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou alimentos devidos por M.C.T em favor de L.M.T., visand… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Christiane Macarron Frascino (OAB 224139/SP) Processo 1021496-25.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samia Regina Santos Rocha - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais
Processo 0006876-25.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Getninjas S/A - - Banco CSF S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para (i) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), R$… Ver mais

Benedito Neves De Freitas x Banco Volkswagen S/A

ID: 335829365
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003604-69.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Benedito Neves de Freitas - Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A - … Ver mais

Processo nº 1033136-25.2024.8.26.0003

ID: 310032766
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033136-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Espólio de Odette Baldini - Vistos. Walter Baldini ajuizou ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido de arbitramento de aluguéis em face de Janaina Baldini, alegando, em síntese, que a requerida ocupa uma… Ver mais

Processo nº 1037404-25.2024.8.26.0003

ID: 277554230
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hannah Helena De Souza Pinheiro (OAB 44159/CE) Processo 1037404-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lenir Maria Soares - Vistos. Da análise da inicial, verifico que a parte autora reside em Brasília, e que os fatos que fundamentam o pedido se passaram no trajeto de Rio de Jan… Ver mais