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Resultados para "1036019-51.2025.8.26.0506" – Página 41 de 42

Processo 1017492-51.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Paulo José Severo - Trata-se de demanda que objetiva o fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS: "Endaravona (RADICAVA) 30mg/20ml". Sobre o tema, há Enunciado de S… Ver mais
Processo 1023991-51.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - B.C.G. - Decido. 1. De proêmio, aceito a redistribuição do feito, em razão da competência preferencial desta Eg. Vara Empresarial desta Comarca, para apreciação da causa. 2. Defiro o pedido de diferimento do pagament… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000921-51.2025.8.26.0506/SP AUTOR : FELIPE DE MELO HELFSTEIN ADVOGADO(A) : JÚLIA PERDOMO LOBO (OAB SP478994) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os … Ver mais
Processo 1015455-51.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Kelly de Assis Ribeiro - - K. A. R. Serviços Beleza Ltda - Nails2you Franquia Ltda - Me - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão de contrato de franquia pela incapacidade superveniente, caso fortuito … Ver mais

Processo nº 1028065-51.2025.8.26.0506

ID: 302344810
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028065-51.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1019141-51.2025.8.26.0506

ID: 280144709
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1019141-51.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. de C. N. H. L. - Faculto à parte autora a prova da efetiva constituição em mora do devedor em quinze dias, uma vez que a… Ver mais

Processo nº 1049591-34.2025.8.26.0002

ID: 319795714
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049591-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldenice da Paz Rodrigues - Vistos. Ante a documentação juntada a fls. 17/49, defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Priorize-se a tramitação, em razão da idade da autora, comprovada a fls. 14/15. Conforme… Ver mais
Processo 1015843-51.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio Schiabel Diogo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO TAM LIN… Ver mais

Processo nº 1026804-51.2025.8.26.0506

ID: 294828783
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026804-51.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Valentina - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias,… Ver mais
Intimação
Processo 1029908-51.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Urben 08 Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais
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