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"1036103-52.2025.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 41 de 49

Maria Luiza Frigeri De Oliveira x Elisete Giovanini De Sousa e outros

ID: 323551189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003247-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA FRIGERI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELISETE GIOVANINI DE SOUSA JOSE VALTER DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JÚLIO ZANARDI NETO

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JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

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ALLAN AGUILAR CORTEZ

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Processo 0003247-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1041666-66.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Luiza Frigeri de Oliveira - Elisete Giovanini de Sousa - - Jo…

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Processo nº 1033775-52.2025.8.26.0506

ID: 334064535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033775-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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Processo 1033775-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Ferreira Batista - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O pedido de …

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Processo nº 1036588-52.2025.8.26.0506

ID: 335333684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036588-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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Processo 1036588-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - José Carlos Andrade - Vistos. 1- Para a análise do pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Proce…

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Processo nº 1026015-52.2025.8.26.0506

ID: 298578324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026015-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MADISON SQUARE GARDEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI

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Processo 1026015-52.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Madison Square Garden - Vistos. No sistema SAJ, o processo encontra-se incorreta… Processo 1026015-52.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Madison Square Garden - Vistos. No sistema SAJ, o processo encontra-se incorretamente no subfluxo "Empresarial e Conflitos Relacionados". Providencie a serventia a devida correção para o subfluxo "Cível". Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 03/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1026015-52.2025.8.26.0506 em trâmite perante a 2ª Vara Cível, Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MADISON SQUARE GARDEN, CNPJ 14498311000137, e parte ré/executada BS HOLDING E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 04511038000180, cujo valor da causa é R$ 1.499,19 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. A presente decisão assinada digitalmente servirá ainda de ofício, carta, mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada) ou carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)

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Processo nº 1015830-52.2025.8.26.0506

ID: 277002827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015830-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA SCIBORA DE SALLES CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO MORETTO

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ANDRÉ LUIZ TREVIZAN

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ADV: André Luiz Trevizan (OAB 181693/SP), Mario Augusto Moretto (OAB 262719/SP) Processo 1015830-52.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Apparecida Scibora de Salles Cunh… ADV: André Luiz Trevizan (OAB 181693/SP), Mario Augusto Moretto (OAB 262719/SP) Processo 1015830-52.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Apparecida Scibora de Salles Cunha - VISTOS, ETC. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Decorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ficando, desde já, deferidas as pesquisas de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 01/04/2025 e admitida em juízo a presente Execução de Título Extrajudicial sob o nº 1015830-52.2025.8.26.0506, à 4ª Vara Cível desta comarca, em que são partes:MARIA APPARECIDA SCIBORA DE SALLES CUNHA, CPF 00574206884 Rua Floresta Amazônica, 310 e SOFIA DA GLORIA ROCHA SILVA, CPF 09065488537 Rua Prudente de Morais, 1383, Apto. 21, cujo valor da causa é: R$ 12.110,83 (DOZE MIL E CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cite-se e Int.

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Processo nº 0005769-52.2025.8.26.0506

ID: 332381213

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Vara Cível - Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005769-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIRGINIA MARIA NALDONI DEMETRIO DA SILVA WILSON ROBERTO DEMETRIO DA SILVA W R DEMETRIO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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EDITAL DE INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital n°: 0005769-52.2025.8.26.0506 Classe Assunto: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: V… EDITAL DE INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital n°: 0005769-52.2025.8.26.0506 Classe Assunto: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: Virginia Maria Naldoni Demetrio da Silva e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0005769-52.2025.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Franchito Cypriano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) W R DEMETRIO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP, CNPJ: 52.397.643/0001-14, WILSON ROBERTO DEMETRIO DA SILVA, CPF: 833.734.898-49, RG: 6239421 e VIRGINIA MARIA NALDONI DEMETRIO DA SILVA, CPF: 723.524.508-53, RG: 6335630, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por BANCO DO BRASIL S/A. Encontrando-se os réus em lugares incertos e não sabidos, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada as suas INTIMAÇÕES por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, paguem a quantia de valor de R$ 465.774,53, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, suas impugnações. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 19 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Processo nº 1028634-52.2025.8.26.0506

ID: 306226632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028634-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA IZILDINHA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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Processo 1028634-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Juliana Izildinha de Lima - Vistos. 1. Intime-se o polo ativo para, em 15 (quinze) dias, providenciar a cópia do…

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Luis Roberto Garcia De Oliveira x Agropecuaria Anel Viario S/A e outros

ID: 298163152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A GALO BRAVO PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO

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BRUNO CALIXTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARCHETTI MAGLIO

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Processo 0000434-52.2025.8.26.0506 (processo principal 0039308-34.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luis Roberto Garcia de Oliveira - Galo Bravo Prestadora de Servi…

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Luis Fernando Da Silva x Orlean De Lima Rodrigues Junior

ID: 298447409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006254-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

ORLEAN DE LIMA RODRIGUES JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATEUS ROQUE BORGES

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MARCO ANTONIO PALOCCI DE LIMA RODRIGUES

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LUIS FERNANDO DA SILVA

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Processo 0006254-52.2025.8.26.0506 (processo principal 0031277-98.2005.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Luis Fernando da Silva - Orlean de Lima Rodr…

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Renata Gaudereto Alvim x Hapvida Participações E Investimentos S/A

ID: 310379098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006739-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA GAUDERETO ALVIM

Polo Passivo:

HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RENATA GAUDERETO ALVIM

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006739-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1004942-92.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Renata Gaudereto Alvim - HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIM…

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